Assessoria
Uma decisão tomada, ontem, pela justiça obrigou a Monsanto a realizar o depósito em juízo dos royalities da Intacta RR2 para os produtores associados à Aprosoja de Mato Grosso, que havia movido uma ação na justiça contra a empresa. Sidney Pereira de Souza Junior, advogado da Aprosoja-MT e responsável pela ação, conta que a decisão judicial foi acolhida após ser indeferido um outro pedido que solicitava a suspensão da cobrança de royalities, bem como a nulidade da patente.
Agora, os produtores irão continuar pagando o valor dos royalities. Ao final do processo, o juiz irá avaliar se a patente é válida ou não. A decisão, contudo, ainda pode ser contestada pela Monsanto.
Para Souza Junior, a decisão foi “positiva”, já que o juiz entendeu os aspectos técnicos favoráveis para a Aprosoja Mato Grosso e alguns pontos apresentados como a falta de inovação, a inclusão de matéria nova no curso e a falta de revelação integral da tecnologia.
O próximo passo também é um encaminhamento para que todas as Aprosojas façam a adesão dessa ação.
Cabe recurso a decisão judicial.
