Messias Rocha
Nova Mutum
Sem a pretensão de abarcar todas as implicâncias consequentes da mudança do modelo atual de funcionamento das instituições de segurança pública Brasil afora, mas, por outro lado, sustentando os argumentos em dados oficiais, intento evidenciar neste artigo de opinião as perspectivas positivas relacionadas a tal reordenamento. Economia para o governo e melhoria da opinião internacional a respeito do Estado brasileiro são algumas das possibilidades aventadas pelos debatedores do assunto, entretanto, pouco se fala nas aspirações intrinsecamente relacionadas à qualidade de vida dos próprios agentes fiscais da lei. Uma instituição eficiente, efetiva e respeitada pela sociedade, e que ao mesmo tempo contemple quem estuda continuamente e se esforça para manter a reputação inquestionável, são desejos de todos os bons policiais. O atual modelo brasileiro é ineficaz, injusto e desmotivador.
Atualmente temos duas polícias hierarquicamente equivalentes em cada estado brasileiro. Uma independente da outra. Ironicamente, os mesmos policiais que estão na rua o tempo todo, que conhecem o nome e o rosto de todos aqueles que cometem crimes violentos em sua área de patrulha, quando flagram e apreendem um desses criminosos, devem imediatamente conduzi-lo à delegacia mais próxima. Ou seja, quem prende e possui mais condições de juntar provas da materialidade do delito, não pode dar inicio à investigação! Isso reduz consideravelmente as chances de elucidação de crimes e contravenções de todos os tipos, sobretudo daqueles contra a vida, sobre os quais amargamos apenas 8% de sucesso na média nacional. Muitos fatores contribuem para que 70% dos brasileiros desconfiem da sua policia, conforme revelou o anuário do fórum brasileiro de segurança pública, ineficácia sem dúvidas é um deles. Quem vivencia o ambiente consegue notar que, sobre vários aspectos, nem mesmo o policial confia em sua instituição. Antes de enfrentar os criminosos lá fora, os policiais devem, diariamente, lidar com o fato de ter que funcionar à contento num sistema arcaico e falido.
Em pleno século XXI, ao mesmo tempo em que o acesso à educação possibilita aos membros das bases da pirâmides hierárquicas das forças policiais chegar ao topo da carreira acadêmica e se titular doutor, como é o caso do cabo Laudicério da Policia Militar do Mato Grosso, ou do Agente da Policia Civil do Rio Grande do Sul, Leonel Radde, mestre em direito e professor na mesma área, nesse mesmo momento histórico convivemos com o fato de haver Delegados de Policia que têm na delegacia o seu primeiro labor. Já na Policia Militar não é raro a existência de oficial com 22 anos de idade dando ordens à sargento de já estava na instituição antes mesmo do seu superior nascer.
Proibição legal de filiação sindical pela condição de militar; Conflito existencial entre formação técnica e cultura interna de um lado mandando matar o “inimigo” e, do outro, mandamentos de direitos humanos punindo por excessos apreendidos na academia e naturalizado no dia-a-dia como sendo assertivos, e desprezo generalizado da profissão por parte da sociedade são alguns dos incontáveis motivos que, muitas vezes, levam bons policiais a trocarem de instituição.
Infelizmente, nessa área do funcionalismo em especial, as forças reacionárias são bastante eficientes, articuladas e, por vezes, muito desonestas, o que torna qualquer tentativa de proposição no sentido de desmilitarizar a PM e refundar a uma nova polícia de caráter civil, acaba podendo resultar em verdadeiro suicídio politico. Talvez por isso até mesmo a Ciro Gomes, com todo um histórico de vida dedicada ao Brasil, tenha faltado coragem para tanto!
Justiça seja feita. Guilherme Boulos foi o único que incluiu os temas discutidos aqui, modo minucioso e até comovente, em seu programa de governo. Mas o doutrinamento ideológico conservador aplicado aos profissionais de segurança pública já nos cursos de iniciação, faz com que os policiais descartem candidatos da vertente do Boulos à priori. Restou-nos o Ciro ou nada.
Marina Silva em sua mania de ser genérica diz apenas que investirá em inteligência e melhores salários, ou seja, em um eventual governo seu o status quo seguirá o mesmo; o Geraldo, a respeito deste assunto e vários outros, continua falando uma língua inacessível a minha modesta inteligência rs; Jair Bolsonaro, por outro lado é explicitamente contra a desmilitarização e qualquer outra mudança estrutural nas policias brasileiras, conforme pode-se verificar em diversas das suas declarações públicas. Mas e o Ciro, sobre a polícia única, desmilitarizada e de ciclo completo, o que ele diz?
Ciro Gomes, nunca disse ser contra um novo modelo de policia, tendo se limitado apenas a falar que desconfia da pertinência dessa proposta. Lamentável! Nessa hora, movido pelo sonho de um dia vivenciar uma realidade policial bem mais satisfatória que a atual, como quem poderia estar sendo lido pelo próprio candidato, vou logo dizendo: nada mais do que vier a ser feito de novo será capaz de melhorar o desempenho do setor de Segurança Pública brasileiro se a desmilitarização das PM´s e a criação da Polícia de Ciclo Completo, com porta de acesso e carreira única não estiverem no pacote. Portanto, Ciro Gomes, saiba que tens em nossa categoria uma boa parcela dos nacionais que podem ajuda-lo a realizar o sonho de entrar para a história do nosso país como um dos mais notáveis e relevantes Presidentes que o Brasil já teve. Porém, tal parceria estará condicionada a uma manifestação explicita e clara de vossa excelência, ainda no primeiro turno desta eleição, em solidariedade aos 77% dos policiais do Brasil que a FGV ouvira clamar por uma mudança estrutural que considere todos os fatores apresentados acima. Alea Jacta Est.
Messias Rocha
Ex-Policial Militar no MT
Policial Civil em Nova Mutum-MT
