Aproximadamente 250 frascos de medicamentos homeopáticos foram apreendidos.
Fiscais do Departamento de Tributação do município realizaram no início da tarde da última terça-feira (06), a apreensão de frascos de medicamentos homeopáticos que estavam sendo comercializados por um vendedor ambulante, morador de Lucas do Rio Verde.
A apreensão foi realizada na Avenida dos Canários, próximo à Perimetral das Samambaias, onde foram apreendidos cerca de 250 frascos de medicamentos. A realização de serviço ambulante no município é proibida e o vendedor, Jean Carlos Alves da Silva, já havia sido notificado outras duas vezes sobre a infração.
Segundo ele, mesmo sabendo da proibição, ele preferiu arriscar o comércio ambulante em Nova Mutum, a ver sua família passar por necessidades. “É uma injustiça isso que estão fazendo. Eu poderia muito bem pegar uma arma e sair pelo comércio roubando, mas não, estou aqui trabalhando no sol quente, com dor de cabeça. Tenho mulher, três filhos, um deles tem três anos de idade, e ainda preciso pagar o aluguel e as despesas de casa”, desabafou.
Sobre a ausência de notas fiscais, o ambulante deu sua versão dos fatos. “Eu preciso dos meus produtos de volta, porque eles não foram roubados. Assim como estou aqui trabalhando, também trabalhei para comprar eles. Não tem nota fiscal porque são remédios naturais, vende-se em qualquer lugar. Se você for em outras cidades, vai ver que eles são vendidos na feira”, finalizou.
Um dos agentes que realizaram a apreensão explicou que Jean tem o prazo de 30 dias para recorrer. “Esses produtos serão levados e agora ele tem 30 dias para entrar com recurso e recorrer. Nós já havíamos o notificado outras três vezes, inclusive em uma delas, fui agredido verbalmente por ele, e agora realizamos a apreensão”, acrescentou o Agente de Fiscalização Tributária, Uéliton Rosa dos Santos.
O município conta com quatro placas que informam sobre a Lei Municipal que proíbe a ação de vendedores ambulantes dentro do perímetro urbano, dizendo que os produtos poderão ser apreendidos. Uma delas está localizada a poucos metros de onde ocorreu a ação dos agentes, na Perimetral das Samambaias.
Fonte:GrupoArinos
