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GERAL Quinta-feira, 03 de Outubro de 2013, 12:11 - A | A

03 de Outubro de 2013, 12h:11 - A | A

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Nova Mutum, Sinop, Sorriso, Lucas e Floresta deixam de ganhar R$ 1 milhão com royalties



As maiores cidades do Norte e Médio-Norte de Mato Grosso, Sinop (foto), Sorriso, Alta Floresta, Lucas do Rio Verde e Nova Mutum, deixaram de ganhar pouco mais R$ 1,2 milhão com a suspensão das novas regras de distribuição do royaties do petróleo (vista como mais igualitárias). O apontamento é da confederação das cidades, com base na produção no segundo trimestre. A liminar foi concedida ao governo do Rio de Janeiro, Estado produtor, em março, pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia. Ela acolheu um dos argumentos que apontava prejuízo imediato de R$ 1,6 bilhão à unidade federada e de R$ 27 bilhões até 2020, destacando riscos inegáveis à segurança jurídica, política e financeira.

Só Notícias teve acesso ao levantamento que aponta pelo antigo modo de distribuição (vigente), Sinop ter recebido pouco mais de R$ 95,6 mil, enquanto pelas nova regras, suspensas, este valor chegaria a R$ 463,4 mil; Sorriso ganhou R$ 67,5 mil diante dos R$ 327,1 mil que poderia; Alta Floresta e Lucas do Rio Verde ganharam cerca de R$ 562,2 mil cada, ante os R$ 216,3 mil que receberiam e Nova Mutum, R$ 46 mil diante dos R$ 173 mil que poderiam ser transferidos.

Em âmbito nacional, de acordo com a confederação, "o total de royalties e participação especial - oriundos do mar - decorrentes da produção somou R$ 6,73 bilhões. Desses, apenas R$ 297 milhões foram distribuídos a todos os Estados e Municípios por meio do chamado Fundo Especial. Caso não houvesse a suspensão dos artigos em caráter liminar, o montante distribuído a todos os entes da Federação, pelos critérios dos fundos constitucionais, seria de R$ 2,13 bilhões".

Apesar da liminar, o julgamento do mérito do processo ainda não foi definido pelo STF.

Fonte: SoNoticias



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