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GERAL Sábado, 07 de Janeiro de 2017, 05:46 - A | A

07 de Janeiro de 2017, 05h:46 - A | A

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Ex-juíz da Comarca de Nova Mutum é designado para auxiliar ministra do STF



O Tribunal de Justiça de Mato Grosso publicou na última quinta-feira (05) uma portaria que oficializa a saída do juiz Gabriel da Silveira Matos ,da 1ª Vara da Comarca de Pontes e Lacerda (443 km de Cuiabá).

Ele deixa o Judiciário do Estado para atuar no gabinete da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, e exercerá o cargo de magistrado instrutor a partir da próxima segunda-feira (10).

Matos é um dos magistrados mato-grossenses de maior projeção na Justiça brasileira.

Em 2012, ele foi um dos juízes auxiliares do então corregedor nacional de justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Francisco Falcão.

Editada pela lei 12.019/2009, a norma que instituiu os magistrados instrutores permitiu aos ministros delegar poderes instrutórios nos processos penais de competência originária do STF, possibilitando que a instituição, e também o Superior Tribunal de Justiça (STJ), acionem juízes já lotados nos respectivos gabinetes dos órgãos.

Até então, os trabalhos eram conduzidos por meio das chamadas “cartas de ordem”, onde os relatores determinavam a magistrados de todo país que fizessem a coleta de provas nas comarcas de residência das testemunhas e réus.

A atuação dos magistrados instrutores tem sido elogiada no STF. O trabalho deles tem dado maior agilidade e qualidade nos trabalhos de coleta de provas nas ações comandadas pelo órgão. Atualmente, o STF conta com 8 magistrados instrutores que auxiliam os trabalhos dos ministros.

Fonte:Assessoria



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