Mais de R$ 37 milhões deixaram de ser investidos no atendimento à população no Hospital Regional de Sinop (500 km ao norte da Capital) desde maio do ano passado. A afirmação foi feita pelo deputado federal e ex-secretário de Saúde de Mato Grosso, Pedro Henry (PP), sabatinado nesta terça-feira (3) por deputados estaduais integrantes da Comissão de Saúde.
O parlamentar foi convidado a apresentar dados depois de declarações proferidas por ele, nos últimos dias, apontando o problema. Aos deputados estaduais, Henry apresentou documentos e uma planilha, que mostram divergências entre o valor enviado pelo Ministério da Saúde (MS), a contrapartida do Estado e o que foi efetivamente pago.
Em maio de 2012, a Comissão Intergestora Bipartite (CIB) editou uma portaria garantindo um repasse mensal, por parte do MS, de R$ 8 milhões. “Era dinheiro novo, que viria da União, para o custeio das unidades. Em julho, o ministro Alexandre Padilha ampliou o teto do Estado em R$ 66,9 milhões por ano para as 3 unidades”. O aporte equivaleria a 70% do custeio, ficando a Secretaria de Estado de Saúde (SES/MT) responsável pelos outros 30%.
O problema, segundo Henry, é que grande parte destes recursos da União, com destinação definida, não foram empregados. Pior, conforme o ex-secretário, é que a SES também não repassou o que era devido pelo Estado. De maio de 2012 a agosto deste ano, R$ 38,2 milhões vieram de Brasília só para SInop. A SES ficaria responsável por mais R$ 16,3 milhões, gerando um total de R$ 54,6 milhões. “Deste valor global, apenas R$ 17,2 milhões foram empregados. Isso mostra uma falta de compromisso com a União e, acima de tudo, com a população”.
Para Henry, várias explicações podem ser dadas para esta diferença de valores. “Este dinheiro foi para algum lugar, precisamos saber qual, porque para o Hospital Regional de Sinop não foi”.
Conforme o deputado, em várias ocasiões o governador Silval Barbosa (PMDB) foi alertado do problema, “mas a SES nunca deu nenhuma resposta.Temo pelo futuro de Mato Grosso com este erro de gestão”. Uma eventual inspeção do MS pode fazer com que o Estado seja obrigado a devolver o valor não utilizado naquilo que estava acertado.
Outra denúncia apresentada por Henry diz respeito a equipamentos que deveriam ser utilizados na unidade de Sinop e que até hoje não chegaram ao destino. “Foram R$ 8 milhões, aproximadamente, enviados para este fim. Os equipamentos foram comprados e, tenho informações, que por um pedido do secretário de Saúde, Mauri Rodrigues, estão empacotados, guardados em um depósito de Cuiabá”. A justificativa dada pelo gestor, conforme o deputado federal, é que a entrega seria feita em um ato político.
Integrante da Comissão, o deputado Baiano Filho (PMDB) afirmou que se o fato narrado pelo ex-secretário for verdadeiro, Rodrigues deveria ser demitido sumariamente, “a bem do serviço público”.
Autor do requerimento que resultou no convite de Henry, o deputado estadual Ademir Brunetto (PT) classificou a oitiva do pepista como extremamente positiva. “Isso é um crime doloso contra a população. Chego a acreditar que é interesse do Estado manter a unidade fechada, recebendo este dinheiro do MS, e empregando a outras finalidades, um verdadeiro ‘negócio da China’”.
Presidente da Comissão, o deputado Antônio Azambuja (PP) ressaltou que os fatos apresentados por Henry são graves, porque demonstrariam um desvio de finalidade. “Agora, precisamos ouvir o secretário, inclusive sobre o episódio dos equipamentos, o MS para sabermos se os repasses foram efetivamente feitos e o Estado, para que diga por qual motivo não aplicou o que estava confirmado”. Mauri deverá ser ouvido nesta quarta-feira (4) pela Comissão. Ele já foi convidado pelos deputados.
Fonte:GazetaDigital
