A compra centralizada de medicamentos para abastecer o Sistema de Atendimento a Saúde Pública em Mato Grosso é defendida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) e o Ministério Público Estadual (MPE). O intuito é acabar com o cartel por parte de empresas que atuam neste segmento e ainda garantir o princípio da economicidade por parte das prefeituras municipais.
A Secretaria de Controle Externo de Auditores Especiais do TCE-MT elaboraram uma minuta com os termos de compra, com base nas orientações técnicas do Consórcio Paraná Saúde, que foi criado há mais de 18 anos e se tornou uma referência para a área de gestão de aquisições e distribuição de medicamentos da farmácia básica para as redes públicas em todo País.
No dia 07 de abril deste ano, uma reunião na Assembleia Legislativa reuniu os presidentes do Tribunal de Contas, o conselheiro Antonio Joaquim do Legislativo Estadual, deputado Estadual Eduardo Botelho, o procurador Geral de Justiça Mauro Curvo, o presidente da AMM, Neurilan Fraga e o assessor Especial da secretaria de Saúde do Estado Vagner Simplício, para debaterem o teor da minuta do Termo de Cooperação que subsidiará a compra de medicamentos via Consórcio.
Diante dessas orientações a Prefeitura de Nova Mutum, integrante do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Teles Pires aderiu a compra de medicamentos via consórcio. Por esse modelo todas as prefeituras que fazem parte do Consórcio efetuam suas compras em conjunto, uma medida inicialmente burocrática, mas com grandes avanços no princípio da economicidadem, uma vez que as compras são feitas em grande escala.
Por se tratar do primeiro consórcio em Mato Grosso a realizar esse procedimento uma série de adequações foram necessárias, para que as prefeituras pudessem aderir ao formato. Em junho todo processo licitatório foi concluído através de pregão eletrônico e as prefeituras já estão efetuando os empenhos para que as empresas vencedoras façam a entrega dos medicamentos.
O farmacêutico Rudney Rodrigues, responsável pela compra de medicamentos para as farmácias municipais, destaca que devido a organização para compra de medicamentos através deste modelo inovador, alguns dos 120 itens distribuídos pelo sistema público ficaram em falta. “Tivemos uma falta sim de alguns medicamentos, principalmente para hipertensos, mas em poucos dias tudo será solucionado, uma vez que já fizemos os pedidos de entrega”, afirma.
De acordo como farmacêutico esse modelo que Nova Mutum aderiu deve ser usado como exemplo pelo TCE-MT, para que as demais prefeituras sigam os mesmos tramites. “Sem dúvida é um modelo que será padrão para as demais prefeituras, as propostas por parte do TCE e Ministério Público é que toda compra de medicamentos das 141 prefeituras sejam feitas por único consórcio”, explica.
Fonte:Assessoria
