Assessoria
Nova Mutum
Assinado pelo prefeito Adriano Pivetta neste mês de fevereiro, o Decreto Nº 12/2018 estabelece o horário especial e facultativo de atendimento do comércio local para este ano, definido em uma ação conjunta entre a Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo e a Acenm/CDL. O decreto amplia o número de datas contempladas em relação aos anos anteriores.
Até novembro são 16 datas com horário diferenciado, incluindo feriados, datas comemorativas e suas vésperas. Em dezembro, devido ao período de aquecimento das vendas, o horário especial contempla 18 datas, iniciando no dia 13 e encerrando no dia 31, com pausa apenas no feriado de Natal, dia 25.
Até novembro são 16 datas com horário diferenciado, incluindo feriados, datas comemorativas e suas vésperas. Em dezembro, devido ao período de aquecimento das vendas, o horário especial contempla 18 datas, iniciando no dia 13 e encerrando no dia 31, com pausa apenas no feriado de Natal, dia 25.
“Espera-se com esse calendário que muitas empresas estendam o seu horário de atendimento nas datas estabelecidas, lembrando que é uma adesão facultativa, e não obrigatória. São datas em que o movimento de consumidores aumenta naturalmente, e oferecer mais tempo para que façam suas compras é vantajoso para ambos os lados”, avalia o presidente da CDL, Roberto Giequelin.
“É importante lembrar que o decreto não isenta as empresas de negociarem e pagarem horas extras aos funcionários e de organizarem suas escalas de trabalho de forma que não descumpra as leis trabalhistas”, salienta o presidente da Acenm, Joemir Faccio.
Confira abaixo o calendário (ou acesse o decreto na íntegra para mais detalhes: https://goo.gl/36xW3c).
Divulgação
![HORÁRIOS DE ATENDIMENTO](https://powermix.nyc3.digitaloceanspaces.com/storage/webdisco/2018/02/28/original/0d6c98d5a14cf47a7c07e7b706e28ac3.png)