CNN BRASIL
A Azul entrou com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos nesta quarta-feira (28), e o processo pode gerar dúvidas aos consumidores, especialmente àqueles que têm passagens compradas pela companhia aérea.
Ao ser questionada pela CNN, a Azul informou que "a operação continua normalmente" e os passageiros não serão afetados.
O fato relevante divulgado pela empresa aos investidores nesta quarta reforça que os clientes terão os bilhetes honrados, além dos pontos do Azul Fidelidade e os benefícios mantidos.
"A Companhia seguirá voando, operando normalmente e mantendo seus compromissos durante todo o período de reestruturação".
Fernando Canutto, especialista em direito empresarial e sócio do Goodke Advogados, pontuou que é baixo o risco de haver algum cancelamento de voo da companhia por conta do pedido de recuperação judicial.
“Não posso dizer que é impossível, mas é altamente improvável que haja impacto imediato. A maioria das companhias aéreas continua a honrar as reservas durante o processo de reestruturação”, disse o advogado.
O especialista pondera que o cenário seria outro caso a empresa decretasse falência, quando ela é considerada irrecuperável financeiramente e tem consequências severas para honrar o pagamento aos credores, como a venda dos bens e o encerramento das atividades.
“Ao contrário da falência, que geralmente implica na liquidação da empresa, o Chapter 11 permite que a empresa continue operando enquanto reestrutura suas dívidas. É uma tentativa de salvar a empresa e evitar a falência”, explicou Canutto.
Já Filipe Denki, especialista em insolvência empresarial e sócio do Lara Martins Advogado, destacou que a decisão de entrar com o pedido de recuperação judicial nos EUA ajuda a manter a atividade operacional da companhia saudável.
“O sistema norte-americano oferece mecanismos mais previsíveis e eficientes de proteção patrimonial, centralização de discussões com credores globais e acesso ao DIP Financing, um financiamento prioritário que seria muito mais complexo de implementar no Brasil”, afirmou.