Só Notícias
Nova Mutum
[email protected]
Durante a realização da 41ª Sessão Ordinária do Legislativo Mutuense, a última Sessão do ano, foi realizada a eleição para definir a próxima mesa diretora da Casa. O vereador Altair Albuquerque foi escolhido para presidir o Legislativo por unanimidade e ficará no cargo pelo período de dois anos.
Também compõem a nova mesa os vereadores: Cristiano Bicô – vice-presidente; Alexandre da Silva Tavares – 1º secretário e Lucas Badan Faria – 2º secretário. A nova composição assume a partir de 1º de janeiro de 2019. A Câmara ainda aprovou durante a Sessão quatro Projeto de Lei. O complementar nº 008, de autoria do Executivo, institui o código tributário de Nova Mutum. Cinco emendas de autora dos vereadores foram apresentadas, fazendo readequações ao novo código tributário do Município.
Já os Projetos nº 076 e 077, tratam sobre a reestruturação da política de proteção ambiental e disciplina sobre os procedimentos de lançamentos e cobranças de taxas relacionadas a área de meio ambiente. Uma emenda foi apresentada e aprovada pelo Legislativo.
O Projeto de Lei nº 078 abre crédito adicional especial ao orçamento do Município no valor de até R$ 1.028,41. Sendo aplicados na Secretaria Municipal de Saúde e de Educação e Cultura.
Duas Moções de Pesar também foram aprovadas durante a 41ª Sessão. As homenagens foram destinadas a família Neumann pelo falecimento do Sr. José Irineu Neumann; e para a família Silva pelo falecimento do Sr. Douglas Silva.
Com a aprovação de todos esses projetos, o Legislativo limpa a pauta do exercício de 2018. Caso haja necessidade, Sessões Extraordinárias poderão ser convocadas durante o período de recesso parlamentar. A próxima Sessão Ordinária deverá ser realizada dia 04 de fevereiro de 2019.
