Mauro Fonseca/Da Redação
Rio Grande do Sul
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) exonerou a juíza Angélica Chamon Layoun por condutas consideradas graves durante o período de estágio probatório na magistratura. A decisão foi publicada no Diário da Justiça em 7 de julho de 2025.
Natural de Minas Gerais, Angélica foi aprovada em concurso público e começou a atuar como juíza substituta na comarca de Cachoeira do Sul, em julho de 2022. No entanto, um processo administrativo-disciplinar (PAD) revelou irregularidades que comprometeram sua permanência no cargo.
De acordo com o TJ-RS, a magistrada utilizava sentenças padronizadas em aproximadamente 2 mil processos judiciais, prática que vai contra os princípios da individualização das decisões judiciais. Além disso, ela reabria ações que já haviam sido julgadas, com o objetivo de inflar artificialmente seus índices de produtividade, fator importante para a avaliação de juízes em estágio probatório.
As irregularidades levaram ao seu afastamento das funções, mas, mesmo sem atuar, Angélica continuou recebendo salário durante quase dois anos. O TJ-RS não informou o valor total pago no período de afastamento, mas confirmou que a remuneração foi mantida enquanto o processo disciplinar estava em curso.
A demissão de um juiz durante o estágio probatório é considerada uma medida extrema e pouco comum. O caso de Angélica Chamon Layoun reforça os mecanismos de controle interno do Judiciário e levanta questionamentos sobre o acompanhamento e a fiscalização da atuação de magistrados em início de carreira.
Até o momento, a defesa da juíza não se pronunciou sobre a decisão.
