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O Ministério Público Federal (MPF) pediu a suspensão do processo de licitação da Ferrogrão, que deve ligar Sinop ao porto de Mirituba, no Pará. Os motivos alegados pelo MPF é que a linha férrea pode aumentar o alcoolismo entre os índios mais jovens, além de não ter sido feita consulta prévia aos povos afetados pela obra.
"Os potenciais impactos incluem invasões das terras indígenas, aumento do desmatamento, evasão das aldeias para centros urbanos e até o incremento do alcoolismo entre jovens indígenas", diz o documento.
Atualmente, o projeto está em análise no Tribunal de Contas da União (TCU) e tem previsão para ser licitado no primeiro trimestre de 2021. Está previsto o investimento de R$ 12 bilhões na obra, que vai facilitar o transporte de grãos da região Norte de Mato Grosso para exportação. A ferrovia deve ter 976 quilômetros de extensão.Além do MPF, o pedido de suspensão também é assinado por cinco organizações que representam interesses ambientais e dos índios.
“O planejamento governamental desconsidera totalmente os impactos sobre os indígenas, que já foram detectados nos primeiros levantamentos, e viola direitos reconhecidos nacional e internacionalmente", disse o MP.
Já a Associação Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) disse respeitar o compromisso de consulta prévia. Porém, essa consulta é feita durante o processo de licenciamento ambiental.
