METROPOLES
Argentina
O que parecia um simples pagamento de pensão virou um escândalo na Argentina. Verónica Acosta, que esperava receber 8.000 pesos (cerca de R$ 40), acabou surpreendida com um depósito de mais de 500 milhões de pesos argentinos, o equivalente à cerca de R$ 2,4 milhões.
Segundo o jornal El País, o erro na transferência foi do governo da província de San Luis. Sem entender de imediato o que estava acontecendo, Acosta não perdeu tempo.
Em poucas horas, realizou 66 movimentações bancárias, comprando eletrodomésticos, materiais de construção, um carro e até um assento de vaso sanitário. Além disso, parte do dinheiro foi transferido para cinco parentes, que agora também são investigados como cúmplices de Verónica.
O erro foi identificado rapidamente pelo setor financeiro da província, que bloqueou as contas e conseguiu recuperar mais de 90% do dinheiro. Parte foi devolvida de forma voluntária. O restante, bloqueado em carteiras digitais.
Resposta da Justiça
A Justiça argentina indiciou Acosta e seus familiares por crimes como fraude ao Estado e apropriação indevida de recursos públicos. Eles podem responder em liberdade, mas só se pagarem uma fiança de 30 milhões de pesos (cerca de R$ 144 mil). Caso contrário, serão presos preventivamente.
O advogado da família, Hernán Echevarría, diz que a cobrança é absurda e que eles são pessoas humildes, sem antecedentes. “Foi um erro do Estado. Agora tentam transformar essas pessoas em criminosas”, declarou.
Em entrevista à imprensa local, Verónica relatou que, no começo, pensou ter recebido 500 mil pesos, e só depois percebeu que eram milhões. “Achei que fosse um presente de Deus. Usei o dinheiro para resolver necessidades e ajudar minha família”, disse.
Ela confirmou a lista de compras: “comprei uma geladeira, duas TVs, uma fritadeira, um micro-ondas, utensílios de cozinha, pisos, um assento sanitário e um carro”, relatou.
Gastar Pix errado é crime
No Brasil, receber Pix errado também podem gerar problema. De acordo com o artigo 169 do Código Penal, se apropriar de dinheiro recebido por erro é crime de apropriação indébita, com pena de até 1 ano de prisão ou multa, além da obrigação de devolver o valor.
O Código Civil também é claro: ninguém pode se enriquecer sem causa. Mesmo que o valor já tenha sido gasto, a pessoa continua obrigada a devolver. Em casos assim, o melhor é não movimentar o dinheiro e informar imediatamente o banco.
Atualmente, a maioria dos aplicativos permite devolver transferências indevidas com apenas alguns cliques.
