Assessoria | Rota do Oeste
No primeiro ano de enfrentamento à pandemia de Covid-19, a presença da Concessionária Rota do Oeste e a continuidade das atividades na BR-163/MT renderam um incremento de aproximadamente R$ 25 milhões às receitas públicas dos 19 municípios às margens do trecho sob concessão da rodovia federal. Com isso, as prefeituras puderam investir o montante em saúde, segurança, pagamento de servidores públicos, de acordo com o critério da gestão.
Os municípios que mais acumularam repasses em 2020 foram Rondonópolis (R$ 3,2 milhões), Sorriso (R$ 3 milhões), Nova Mutum (R$ 2,3 milhões) e Várzea Grande (R$ 1,5 milhão).
O valor é relacionado ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) proveniente de toda prestação de serviço realizada pela Rota do Oeste, como manutenção da rodovia, atendimentos ao usuário, e ainda da arrecadação nas nove praças de pedágio existentes no trecho de 850,69 quilômetros sob concessão.
Em um ano de isolamento social e suspensão de várias atividades em todo o país, os setores essenciais, como o de transporte e de infraestrutura, se mantiveram ativos por atuarem em atividades consideradas essenciais. Assim, a Rota do Oeste seguiu realizando todas as atividades sem interrupções, o que possibilitou esse incremento de receita. Esse repasse não fazia parte da realidade os municípios antes da chegada da Concessionária em Mato Grosso.
Baixada Cuiabana – Considerando os sete municípios localizados ao centro do trecho sob concessão, a Rota do Oeste fez o repasse de R$ 7,3 milhões às prefeituras. Várzea Grande ocupa o primeiro lugar em arrecadação, seguida de Rosário Oeste (R$ 1,5 milhão), Cuiabá (R$ 1,3 milhão) e Jangada (R$ 965 mil);
Cálculo – Há 7 anos em Mato Grosso, a Rota do Oeste já repassou de R$ 148,5 milhões em ISS aos municípios lindeiros. Os valores são destinados às gestões mensalmente mediante dois cálculos distintos.
O repasse relacionado à arrecadação do pedágio considera o montante recebido nas nove praças de pedágio ao longo da BR-163, a abrangência da rodovia em cada município e o percentual de ISS cobrado pela gestão. Já o ISS sobre o serviço de terceiros, o repasse considera o local onde as empresas realizam as atividades.
Kleber Ferreira Mendes 08/04/2021
E a duplicação do trecho do Posto Gil até Sinop fica como??? Estamos aguardando. Sem contar as ondulações, trepidações e buracos do Posto Gil a Nova Mutum! Afffffffff....
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