Deverá ser realizado na próxima sexta-feira (18-08), uma reunião com comerciantes que tem suas empresas situadas na Perimetral das Samambaias. A iniciativa é da Câmara Municipal de Nova Mutum.
A proposta é discutir e formalizar um documento em reposta as notificações que muitos comerciantes receberam, referentes ao recuo das edificações e o limite da faixa de domínio da Concessionaria Rota do Oeste. A reunião será realizada no plenário da Câmara Municipal, a partir das 16 horas.
Na última segunda-feira (14-08), os vereadores receberam a presença de representantes da Concessionaria Rota do Oeste. Na oportunidade foi realizado cobranças quanto a necessidade de ser reaberto acessos no sentido BR-163 a Perimetral, facilitando o trânsito das pessoas que necessitam ir até comércios próximos. A reunião também contou com a presença de representantes da classe empresarial.
Na reunião também foi levantado o tema da faixa de domínio da Concessionaria. A intenção é que seja preparado uma defesa em conjunto.
Os representantes da Rota do Oeste, Roberto Madureira e Fernando Milleo, explicaram que a Concessionaria é fiscalizada pela ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres e para que as obras de duplicação da BR-163 sejam concluídas, é necessário a liberação de um financiamento do BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social .
Uma sugestão apresentada pelos parlamentares para resolver de forma paliativa a situação dos acessos, é que o Município de Nova Mutum utilize os recursos recebidos do imposto pago pela Concessionaria para a realização das obras necessárias.
O valor destinado às gestões municiais é referente ao Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS), relacionado aos serviços contratados de terceiros ou obras na rodovia e à receita arrecadada com pedágio.
Vale destacar que o recurso passou a existir com a chegada da Concessionária a Mato Grosso e as prefeituras podem usar o valor para qualquer fim, inclusive com obras de infraestrutura, podendo ser aplicado o mesmo modelo que o Município já utilizou para executar limpeza dos canteiros das Perimetrais, cobrando posterior reembolso da Concessionaria. A proposta ainda deve ser melhor discutida.
Fonte:Assessoria
