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GERAL Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017, 18:28 - A | A

16 de Agosto de 2017, 18h:28 - A | A

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Nova Mutum: Câmara prepara reunião com comerciantes para tratar sobre Travessia Urbana



Deverá ser realizado na próxima sexta-feira (18-08), uma reunião com comerciantes que tem suas empresas situadas na Perimetral das Samambaias. A iniciativa é da Câmara Municipal de Nova Mutum.

A proposta é discutir e formalizar um documento em reposta as notificações que muitos comerciantes receberam, referentes ao recuo das edificações e o limite da faixa de domínio da Concessionaria Rota do Oeste. A reunião será realizada no plenário da Câmara Municipal, a partir das 16 horas.

Na última segunda-feira (14-08), os vereadores receberam a presença de representantes da Concessionaria Rota do Oeste. Na oportunidade foi realizado cobranças quanto a necessidade de ser reaberto acessos no sentido BR-163 a Perimetral, facilitando o trânsito das pessoas que necessitam ir até comércios próximos. A reunião também contou com a presença de representantes da classe empresarial.

Na reunião também foi levantado o tema da faixa de domínio da Concessionaria. A intenção é que seja preparado uma defesa em conjunto.

Os representantes da Rota do Oeste, Roberto Madureira e Fernando Milleo, explicaram que a Concessionaria é fiscalizada pela ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres e para que as obras de duplicação da BR-163 sejam concluídas, é necessário a liberação de um financiamento do BNDES – Banco Nacional de  Desenvolvimento Econômico e Social .

Uma sugestão apresentada pelos parlamentares para resolver de forma paliativa a situação dos acessos, é que o Município de Nova Mutum utilize os recursos recebidos do imposto pago pela Concessionaria para a realização das obras necessárias.

O valor destinado às gestões municiais é referente ao Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS), relacionado aos serviços contratados de terceiros ou obras na rodovia e à receita arrecadada com pedágio.

Vale destacar que o recurso passou a existir com a chegada da Concessionária a Mato Grosso e as prefeituras podem usar o valor para qualquer fim, inclusive com obras de infraestrutura, podendo ser aplicado o mesmo modelo que o Município já utilizou para executar limpeza dos canteiros das Perimetrais, cobrando posterior reembolso da Concessionaria. A proposta ainda deve ser melhor discutida.

Fonte:Assessoria



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