Proprietários de lotes e terrenos baldios de Nova Mutum que não efetuarem a limpeza destes espaços, no prazo de 10 dias, a contar a partir do último dia 25 de janeiro serão multados. O Decreto Municipal (018/2016) que notifica de maneira coletiva todos os moradores do município foi publicado oficialmente dia 25.01. A medida está prevista no código de postura do Município.
O secretário de obras, Onésio Botelho pede a compreensão dos moradores e explica que o objetivo da ação é sensibilizar os mutuense à cumprirem com suas obrigações, mantendo as propriedades privadas sempre limpas. “Gostaríamos de não ter a necessidade de fazer este tipo de ação, mas como nos deparamos com esses casos todos os anos, precisamos adotar essas medidas”, explica.
O decreto assinado pelo prefeito Adriano Pivetta considera que é grande a quantidade de entulhos em lotes, cuja situação representa perigos para a saúde pública. Em outro trecho o decreto cita, “essa situação coloca em risco a saúde pública porque prolifera animais peçonhentos, criadouros do mosquito transmissor da Dengue, Zika, Chikungunya e outros que podem causar danos irreversíveis a todos os munícipes”.
Caso o proprietário não execute a limpeza, a Secretaria de Obras o fará e será lançado no registro do imóvel uma multa, com valor de um salário mínimo, somada as do serviço de limpeza.
Fonte:Assessoria
