Decisão teria relação com descumprimento de ordem judicial pela empresa de tecnologia, obrigada a quebrar o sigilo de conversas no WhatsApp de envolvidos em tráfico de drogas.
O vice-presidente do Facebook no Brasil, Diego Dzodan, foi preso nesta terça-feira (1), pela equipe da Polícia Federal da Delegacia de Repressão Entorpecentes de São Paulo ao desembarcar no Aeroporto de Guarulhos. A ordem de prisão preventiva, quando não há prazo para a soltura, foi feita pelo juiz de Sergipe, Marcel Maia Montalvao, da comarca criminal de Lagarto, a partir de um mandado de prisão por descumprimento de ordem judicial.
Segundo investigadores, a decisão teria relação com descumprimento de uma ordem judicial expedida a empresa. A pedido do juiz, o Facebook deveria quebrar o sigilo de mensagens de investigados envolvidos em crimes interestaduais de tráfico de drogas. As mensagens foram trocadas pelo aplicativo WhatsApp, de propriedade do Facebook.
De acordo com uma nota do Tribunal de Sergipe, mesmo diante de três oportunidades, o Facebook não liberou as conversas solicitadas à Policia Federal. Sendo assim, o magistrado determinou uma multa de R$ 50 mil caso a ordem não fosse cumprida. Sem resposta da rede social, a multa foi elevada para R$ 1 milhão, e ainda assim o Facebook não cumpriu a determinação judicial de quebra do sigilo das conversas do aplicativo WhatsApp. Diante das reiteradas determinações descumpridas, o juiz Marcel Maia decretou a prisão do responsável pela empresa no Brasil, o senhor Diego Dzodan, por por impedir a investigação policial, com base no artº 2º, §1º, da lei 12.850/2013.
No final da manhã, o representante do Facebook encontrava-se prestando declarações na Superintendência de Polícia Federal em São Paulo, onde deve permanecer preso à disposição da Justiça. O processo corre em segredo de justiça. O Facebook ainda não se manifestou sobre o caso.
Em dezembro, também em razão do descumprimento de uma decisão judicial, o WhatsApp, que pertence ao Facebook, sofreu um bloqueio de 12 horas no Brasil.
Fonte:IG