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GERAL Segunda-feira, 28 de Outubro de 2013, 13:33 - A | A

28 de Outubro de 2013, 13h:33 - A | A

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Prefeitura de Nova Mutum decreta ponto facultativo nesta segunda-feira



Dia do servidor público; o atendimento volta na terça-feira.

A prefeitura de Nova Mutum decretou, nesta segunda-feira (28), ponto facultativo devido ao dia do Servidor Público. Por causa disso, não haverá expediente nas repartições públicas municipais, que voltam a funcionar normalmente na terça-feira (29). O Pronto Atendimento e o Hospital Municipal funcionam normalmente.

Nas escolas municipais tem aulas hoje, normalmente. O acordo foi firmado com a categoria que teve ponto facultativo no dia dos professores (15/10).

MATO GROSSO

Órgãos estaduais também estão em ponto facultativo,hoje. De acordo com a Secretaria de Comunicação do Estado (SecomMT) funcionará, em regime de plantão, apenas os órgãos considerados essenciais à população, como as Secretarias de Segurança Pública, Saúde, Bombeiros, entre outros.

DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

O Dia do Servidor Público instituído no governo do presidente Getúlio Vargas, através da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937.

Em 1938 foi fundado o Departamento Administrativo do Serviço Público do Brasil, onde esse tipo de serviço passou a ser mais utilizado.

As leis que regem os direitos e deveres dos funcionários que prestam serviços públicos estão no decreto nº 1.713, de 28 de outubro de 1939, motivo pelo qual é o dia da comemoração desse profissional.

Em 11 de dezembro de 1990, foi publicado o novo Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, a Lei nº8112, alterando várias disposições da antiga lei, porém os direitos e deveres desses servidores estão definidos e estabelecidos na Constituição Federal do Brasil, além dos estatutos das entidades em que trabalham.

Fonte:MutumNoticias



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