Os produtores rurais atingidos pela ampliação da Terra Indígena (TI) Kayabi, localizada nos municípios de Apiacás, em Mato Grosso, e Jacareacanga, no Pará, apresentarão ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, uma proposta de alteração do perímetro demarcado e homologado por meio de um decreto publicado em abril deste ano pela presidente da República, Dilma Rousseff, que ampliou a reserva de 127 mil hectares para 1,053 milhão de hectares. Este foi um dos acordos feitos pelo ministro com representantes dos produtores e o governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, em reunião realizada nesta terça-feira (09.07), em Brasília. Participaram do encontro membros da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) e dos Sindicatos Rurais de Paranaíta e Alta Floresta.
A proposta da Associação dos Produtores de Apiacás é excluir da demarcação da TI Kayabi 171,9 mil hectares de áreas produtivas localizadas no município de Apiacás, 34,9 mil ha do Pará e aproximadamente 313 mil ha de Área de Proteção Ambiental (APA), já demarcada pelo governo de Mato Grosso. O Ministro da Justiça se comprometeu em receber o projeto e, em seguida, passá-lo ao conhecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Advocacia Geral da União (AGU). Após esta etapa, Cardozo agendará uma reunião com o Ministério Público Federal (MPF) para apresentar a proposta.
Na avaliação do presidente da Associação dos Produtores de Apiacás, Moisés Prado dos Santos, a reunião não gerou o resultado esperado. Segundo ele, o setor produtivo esperava uma resposta mais positiva e imediatista. “O que temos visto é que a posição do governo é querer demarcar. O problema é a falta de vontade do governo mesmo”, opinou Santos.
Segundo Santos, a demarcação irá comprometer a economia da região. “Apiacás terá apenas 25% do seu território em atividade. A área demarcada tem uma jazida de calcário capaz de abastecer o norte de Mato Grosso e o sul do Pará por 200 anos. Além disso, essa TI irá inviabilizar o projeto da hidrovia Teles Pires-Tapajós”, informou.
Para o diretor de Relações Institucionais da Famato, Rogério Romanini, o ministro poderia ter tomado uma decisão melhor. “Acredito que não será aqui que conseguiremos essas mudanças. Enquanto a Funai continuar com toda a autonomia para demarcar terras indígenas isso não vai mudar. Por isso é necessária a aprovação da PEC 215 que passará para o Congresso Nacional a prerrogativa de decidir sobre criação e ampliação de área indígena”, argumentou Romanini.
Também participaram da reunião o presidente do Sindicato Rural de Paranaíta, Ivan Moreno de Jesus, e o vice-presidente do Sindicato Rural de Alta Floresta, Valdemar Gamba. Para ambos os municípios, a ampliação da TI Kayabi afetará significativamente a economia local.
“O futuro da nossa região é a jazida de calcário que está na área ampliada e que é muito importante para viabilizar nossa produção agrícola. O calcário não é um produto caro, mas o nosso problema aqui e é a dificuldade de transportar esse produto. Por isso a importância de continuarmos com a área onde já desenvolvíamos produção agropecuária”, explicou Ivan Moreno. Segundo ele, os 34,9 mil hectares localizados no Pará pertencem a 150 produtores que moram em Paranaíta-MT.
No caso de Alta Floresta, o vice-presidente do sindicato explica que o município, cuja força econômica está na pecuária, está buscando diversificar a produção com a agricultura. “A jazida de calcário viria para somar a produção agrícola na região norte de Mato Grosso que ainda está focada na pecuária”, acrescentou Gamba.
