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GERAL Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021, 17:07 - A | A

28 de Outubro de 2021, 17h:07 - A | A

GERAL / ECONOMIA

Secretário diz que MT é favorável ao congelamento do preço médio dos combustíveis por 90 dias

Projeto deve ser debatido no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), nos próximos dias.

Caroline Mesquita/G1MT



O secretário estadual de fazenda em exercício, Fábio Fernandes Pimenta, disse que Mato Grosso é favorável ao congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis. O projeto deve ser discutido em uma reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), nos próximos dias.

Devem participar do debate os secretários de fazenda das 26 unidades federativas e o Distrito Federal. O projeto foi apresentado pelos governos do Maranhão e Minas Gerais.

"Mato Grosso é um dos signatários de uma proposta junto ao Confaz para o congelamento do PMPF por um período de 90 dias, se essa proposta por aprovada, o ICMS dos combustíveis ficará fixo", disse o secretário.

Se aprovado, o congelamento começaria a partir de 1° de novembro e duraria 90 dias.

O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um percentual fixo cobrado em cima do valor do combustível, e apesar dessa faixa de cobrança não sofrer alteração, o ICMS pode ficar mais caro. Cada estado tem a liberdade para definir seu valor.

"O preço praticado nos postos de combustíveis do diesel, da gasolina, do etanol e é a base de cálculo para que se aplique a alíquota do imposto pra que se calcule o ICMS. Esse PMPF é informado ao Confaz por cada um dos estados. Cada estado faz uma pesquisa junto aos seus postos de combustíveis verifica ao preço médio de cada um dos combustíveis", disse.

 


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