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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público de Cuiabá, realiza nesta segunda-feira (03), a operação “Catarata”. Agentes do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) de MT e de SP cumprem mandados de busca de apreensão na Secretaria de Estado de Saúde e na empresa 20/20 (Fábio Vieira da Silva), localizada em Ribeirão Preto.
O secretário de Saúde, Luís Soares está no local e acompanha o cumprimento dos mandados.
De acordo com o coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público, promotor de Justiça Mauro Zaque, o objetivo da operação é apurar “fatos graves na execução do contrato da Caravana da Transformação no tocante aos serviços de oftalmologia”.
Os mandados de busca e apreensão foram deferidos pela juíza Célia Vidotti em ação cautelar proposta pelo MPMT.
A magistrada também acatou o pedido do MPE e determinou a suspensão do contrato e o pagamento de quaisquer valores à empresa responsável pelos serviços de oftalmologia. Foi decretada ainda a indisponibilidade de bens do secretário do Estado de Saúde, Luís Soares, e do proprietário da empresa.
Na tarde desta segunda-feira, o Núcleo de Defesa do Patrimônio Público colherá depoimentos de pessoas envolvidas no caso.
O oficial de Justiça esteve na manhã desta segunda-feira (03) notificando a Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) sobre a decisão da suspensão do contrato.
Conforme informações, a empresa teria recebido do Governo R$ 41 milhões e tem a receber mais R$ 6 milhões.
Caravana
O Governo do Estado implantou o programa Caravana da Transformação em 2016. Foram realizadas14 edições em dois anos.
A proposta da ação é zerar as filas de cirurgias oftalmológicas no Estado.
Das 75 mil cirurgias realizadas, 61 mil foram de catarata, 8.237 de pterígio e 5.840 de yag laser.
Outro lado
O entrou em contato com a Secretaria de Comunicação do Estado e com a assessoria da Secretaria de Saúde do Estado, ambos os responsáveis informaram que estão tomando conhecimento da situação e irão se manifestar por meio de nota.
