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AGRONEGÓCIOS Quarta-feira, 03 de Janeiro de 2018, 16:46 - A | A

03 de Janeiro de 2018, 16h:46 - A | A

AGRONEGÓCIOS / AGRONEGÓCIO

Projeto quer dar isenção de imposto para veículo comprado por produtor rural

Só Notícias



O deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO) apresentou projeto de lei (PL 8353/17) na Câmara dos Deputados que concede isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos adquiridos por produtores rurais que exerçam a atividade, comprovadamente, há pelo menos cinco anos. A isenção valeria para utilitários de fabricação nacional e para automóveis de passageiros de fabricação nacional, equipados com motor de até duas mil cilindradas.

A proposta altera a Lei 8.989/95, a mesma que concede a isenção de IPI para taxistas e pessoas com deficiência. Cruvinel explicou que o foco do projeto é reduzir o custo de veículos adquiridos por pequenos produtores rurais, como os hortifrutigranjeiros que comercializam sua produção nas Ceasas.

O projeto tramita de forma conclusiva nas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.



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