Mauro Fonseca/Power Mix
Rio de Janeiro
A Justiça Militar da União (JMU) condenou o cabo da Aeronáutica Expedito Ferreira Neto pelo crime de desacato a superior, após ele dirigir comentários sexuais e inadequados a uma oficial da corporação. O caso ocorreu em 2024 e envolveu uma segunda tenente, que foi alvo das declarações ofensivas durante o exercício de suas funções.
Segundo o processo, os comentários proferidos por Expedito Ferreira Neto extrapolaram os limites da disciplina militar e feriram a hierarquia institucional, além de representarem conduta incompatível com o ambiente das Forças Armadas. A JMU reconheceu a gravidade dos atos e, ao julgar o caso, aplicou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Este protocolo, instituído em 2021, orienta magistrados a considerarem as desigualdades de gênero e os contextos de discriminação nas decisões judiciais. Ao utilizá-lo, a corte levou em conta os impactos das palavras do militar não apenas no plano disciplinar, mas também no psicológico e social, especialmente considerando o ambiente predominantemente masculino das Forças Armadas.
A decisão foi considerada um avanço na luta contra o assédio e o desrespeito às mulheres no meio militar, reforçando a importância da igualdade de tratamento e da manutenção de um ambiente de trabalho livre de preconceitos e intimidações.
A pena imposta ao cabo ainda não foi divulgada em detalhes, mas a condenação marca um posicionamento firme da Justiça Militar contra atitudes machistas e ofensivas dentro das instituições armadas.
A Aeronáutica não se pronunciou oficialmente sobre o caso até o momento.
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