Da Redação
A influenciadora e empresária Virginia Fonseca teve um imóvel comercial penhorado pela Justiça devido a uma dívida de IPTU referente aos anos de 2021 a 2024, no valor de R$ 6.530,06. A sala comercial, localizada em Londrina (PR), está sob risco de ir a leilão, caso o débito não seja quitado no prazo estipulado.
Após a repercussão da notícia, nesta segunda-feira (16/06/2025), a própria Virginia se pronunciou nas redes sociais, admitindo o atraso no pagamento. Segundo a influenciadora, o problema ocorreu por um “esquecimento” de sua mãe, Margareth Serrão, que era responsável pela administração do imóvel.
“Nunca é de leve”, brincou Virginia, recordando outro episódio em que seu nome ficou sujo no Serasa por uma dívida de R$ 30 em uma conta de telefone, também gerenciada pela mãe.
Virginia explicou que o imóvel foi a primeira propriedade que adquiriu. “Quando minha vida começou a melhorar, falei para a minha mãe: ‘fica com o valor do aluguel e cuida de tudo’. Ela aceitou com alegria. Mas, por um equívoco, ela não se atentou ao fato de que, em Londrina, o IPTU é de responsabilidade do proprietário, diferente do que ocorre nos imóveis da família em Governador Valadares (MG), onde o inquilino costuma arcar com a taxa”, relatou.
Ainda segundo a empresária, o contrato de locação em Londrina não previa que o inquilino pagaria o IPTU, e a imobiliária também não alertou sobre o fato. Virginia afirmou que o pagamento da dívida já está sendo providenciado para evitar que o imóvel vá a leilão.
O que é penhora?
A penhora é uma etapa comum em processos de execução fiscal. “Quando um bem é penhorado, ele passa a responder pela dívida. Caso não haja quitação em tempo hábil, a Justiça pode determinar a avaliação e venda do imóvel em leilão”, explica a advogada Marcela Carillo, especialista em Direito Imobiliário e assessora de leilões da Smart Leilões.
Segundo ela, a penhora não significa leilão automático. “Mesmo após a penhora, o devedor pode pagar o valor devido, propor acordo ou substituir o bem por outro de valor equivalente”, detalha.
No caso de Virginia Fonseca, se o pagamento for efetuado dentro do prazo judicial, o imóvel será liberado e o leilão não será necessário.
Dados do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) revelam que apenas na Semana Nacional da Execução Trabalhista de 2024, foram realizados 607 leilões de bens em todo o país — evidenciando o papel relevante desse mecanismo para os credores e o cuidado que os devedores precisam ter para evitar que seus bens sejam leiloados.
Quando um imóvel pode ir a leilão?
Um imóvel corre o risco de leilão quando o devedor deixa de cumprir obrigações reconhecidas pela Justiça, como IPTU, financiamentos, dívidas trabalhistas ou pensão alimentícia.
“Esse é um caso típico. Quando o IPTU não é pago, a prefeitura pode acionar a Justiça e, se a dívida não for regularizada, o imóvel poderá ser penhorado e até leiloado”, observa Marcela Carillo.
Além de débitos tributários, ações trabalhistas também frequentemente resultam em penhora de imóveis, como ocorreu em casos públicos envolvendo celebridades, a exemplo da cantora Joelma.
A advogada alerta: “Leilões judiciais são uma forma eficiente de garantir o pagamento de dívidas. É fundamental que os devedores estejam atentos e regularizem suas pendências o quanto antes, para evitar a perda de patrimônio”.
