Marcella Vieira/Primeira Página
A partir desta segunda-feira (5), quem trafega com caminhão pela BR-163, em Mato Grosso, vai precisar ficar mais atento. A concessionária Nova Rota do Oeste vai começar a cobrar pedágio de todos os eixos dos veículos de carga, inclusive os que estiverem suspensos, caso o caminhão esteja com Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) em aberto.
A medida, autorizada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), tem como objetivo evitar que transportadores burlem a cobrança, alegando que o veículo está vazio quando, na verdade, está carregado.
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A checagem será feita automaticamente, com câmeras que leem as placas dos veículos e cruzam os dados com a base oficial do Operador Nacional dos Estados (ONE), montirado pela Secretaria da Fazenda Virtual do Rio Grande do Sul.
Se for identificado MDF-e em aberto, presume-se que o veículo está carregado e, por isso, a cobrança será feita por todos os eixos.
Mesmo com a tecnologia, também haverá uma verificação visual. Se o caminhão estiver realmente vazio, continua valendo a isenção para eixos que não tocam o solo.
Por isso, a recomendação é que o responsável pela carga encerre o MDF-e assim que a entrega for concluída, para evitar cobrança indevida.
Vale lembrar que trafegar com eixos suspensos sem necessidade, além de aumentar o risco de acidentes, é infração grave, sujeita a multa, conforme o artigo 209 do Código de Trânsito Brasileiro.