Herbert de Souza
Nova Mutum-MT
A comissão de licitações da prefeitura vai receber este mês, no dia 20, as propostas das empresas que pretendem assumir o posto de abastecimento de aviões do aeroporto municipal Brigadeiro Eduardo Gomes. O prazo de concessão será de 15 anos, podendo ser prorrogado pelo poder público, por mais cinco anos.
A concessão será precedida de uma obra pública, que será executada em uma área de 1.350 metros quadrados. A empresa que vencer a concorrência pública terá que pagar um valor mínimo de R$ 2,2 mil por mês, com correção anual. A escolha dessa empresa se dará pelo valor de outorga. A que ofertar o maior pagamento mensal, desde que atendendo a todos os requisitos previstos no edital, será a escolhida.
A prefeitura em ato publicado no início de setembro, a prefeitura justificou que o aeroporto, “pela sua atividade, necessita de um local para abastecimento de aeronaves, para atender a demanda existente, contudo, o município não possui recursos para fazer frente a tais despesas de construção, manutenção e operação, nem tem interesse em promover a exploração direta de tal atividade na proporção em que necessita em razão das inconveniências administrativas e financeiras”.
No documento, a prefeitura que a obra pública será “executada atendendo às exigências do Código de Obras Municipais, bem como as normas da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)” e que a edificação retornará ao município após o término da concessão.
