G1
Os Estados Unidos anunciaram nesta segunda-feira (4) que devem começar a exigir caução de até US$ 15 mil — o equivalente a R$ 82 mil — para alguns vistos de turismo e negócios.
Segundo aviso do governo norte-americano, o novo programa piloto será lançado em duas semanas e tem como objetivo reprimir visitantes que ultrapassam o prazo de validade de seus vistos.
No documento, disponibilizado no site do Federal Register (Registro Federal dos EUA) e que será divulgado na íntegra nesta terça-feira (5), o Departamento de Estado esclarece que o teste irá durar 12 meses e que irá atingir solicitantes dos vistos B-1, destinado a atividades de negócios temporárias, como participar de reuniões, conferências, negociações, e B-2, para viagens de turismo, lazer ou tratamento médico.
Segundo o texto, os atingidos pelo programa serão estrangeiros de países identificados pelo governo dos EUA por suas "altas taxas de permanência ilegal e onde as informações de triagem e verificação são consideradas deficientes".
"O Departamento anunciará os países abrangidos através do Travel.State.Gov com pelo menos 15 dias de antecedência da entrada em vigor do programa piloto, e esta lista pode ser alterada ao longo do piloto, com 15 dias entre o anúncio e a promulgação. Ao anunciar os países abrangidos, o Departamento também fornecerá uma breve explicação da base para a exigência de cauções consistente com esta regra", explica.
A partir de 20 de agosto, os agentes consulares terão três opções de valores para exigir dos requerentes de visto: US$ 5.000, US$ 10.000 ou US$ 15.000 - mas, em geral, espera-se que exijam pelo menos US$ 10.000, afirma o comunicado.
Em novembro de 2020, o Departamento de Segurança dos EUA tentou implementar este mesmo projeto-piloto pela primeira vez. Na época, os países afetados seriam 24: Afeganistão, Angola, Butão, Burkina Faso, Birmânia, Burundi, Cabo Verde, Chade, República Democrática do Congo, Djibuti, Eritreia, Gâmbia, Guiné-Bissau, Irã, Laos, Libéria, Líbia, Mauritânia, Papua-Nova Guiné, São Tomé e Príncipe, Sudão, Síria e Iêmen.
No documento desta segunda, o Departamento de Estado relembra a tentativa feita há alguns anos, mas diz que o programa não foi à frente "em vista da redução mundial de viagens globais como resultado da pandemia de Covid".
O órgão também destaca que o piloto, feito em parceria com o Departamento de Segurança Interna, é uma resposta à ordem executiva 14.159, assinada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que se chama "Protegendo o Povo Americano Contra a Invasão".
Em abril, o governo dos Estados Unidos anunciou que começaria as vendas dos "Gold Cards", ou "Cartões Dourados". O documento, que exige um investimento de US$ 5 milhões - cerca de R$ 30 milhões - abre caminho para que imigrantes ricos obtenham a cidadania americana.
▶️ Contexto: Em fevereiro, Trump afirmou que queria atrair estrangeiros dispostos a investir e gerar empregos nos Estados Unidos.
À época, o secretário do Comércio, Howard Lutnick, disse que o Gold Card deve substituir o atual programa para investidores, conhecido como EB-5.
Atualmente, o EB-5 permite que estrangeiros solicitem residência permanente se criarem empregos para americanos ou investirem em empreendimentos no país.
Lutnick afirmou que há muitas fraudes no EB-5 e que o programa concede residência permanente a preços baixos.
???? Como funciona? Os interessados podem solicitar o documento no site da Secretaria de Comércio dos EUA. Veja o que se sabe:
Trump afirmou que o Visto Dourado terá mais privilégios do que o Green Card.
Todos que se inscreverem no programa passarão por uma análise das autoridades americanas antes de receber o visto.
Segundo Trump, o Gold Card será um caminho para a cidadania americana.
O presidente chegou a apresentar um protótipo do cartão, que tem uma foto dele diante da imagem da Estátua da Liberdade e da águia símbolo do país.
???? O que querem os EUA? O governo afirmou que a venda dos Gold Cards ajudará a reduzir o déficit financeiro do país.
Trump também sugeriu que, além de gerar empregos, o programa poderá atrair mão de obra qualificada.
Segundo o presidente, empresas americanas poderão comprar o visto para trabalhadores estrangeiros especializados.
A medida também busca atrair novos investimentos estrangeiros.
⚠️ Quais os riscos? Países europeus têm ou já tiveram programas semelhantes, mas a Comissão Europeia recomendou sua suspensão ou restrição.
Na Europa, autoridades demonstraram preocupação com segurança interna e lavagem de dinheiro.
Alguns países concediam um "Golden Visa", garantindo residência permanente a estrangeiros que comprassem imóveis caros.
Reino Unido, Portugal e Espanha decidiram encerrar ou restringir o programa após recomendações da Comissão Europeia.
Nos EUA, após o anúncio em fevereiro, jornalistas perguntaram a Trump se o Gold Card poderia facilitar a entrada de oligarcas russos no país.
"Sim, possivelmente. Eu conheço alguns oligarcas russos que são pessoas muito boas", respondeu o presidente.
