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GERAL Quarta-feira, 19 de Março de 2025, 15:37 - A | A

19 de Março de 2025, 15h:37 - A | A

GERAL / A PEDIDO DO MPF

Justiça determina que Exército adote cotas raciais e sociais em colégios militares

A decisão judicial estabelece que a distribuição das vagas deve seguir os critérios indicados pelo MPF na ação, em conformidade com normas vigentes.

Manu Sguario/Primeira Página
Brasil



A Justiça Federal determinou que o Exército passe a adotar cotas raciais e sociais nos processos seletivos para admissão de alunos em colégios militares de todo o país. A decisão atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que ingressou com uma ação civil pública contra a Força Armada, alegando que os colégios vinham se recusando a aplicar a reserva de vagas prevista em lei. Cabe recurso contra a sentença.

A decisão judicial estabelece que a distribuição das vagas deve seguir os critérios indicados pelo MPF na ação, em conformidade com normas vigentes.

Assim, ao menos 5% das vagas serão destinadas a pessoas com deficiência, outros 5% a quilombolas, e 50% a alunos egressos do ensino fundamental em escolas públicas.Dentro desse último grupo, 77% das vagas serão reservadas a candidatos autodeclarados pretos, pardos e indígenas. As demais 40% das vagas seguirão na ampla concorrência.

Os candidatos que optarem pelas cotas raciais precisarão apresentar uma autodeclaração étnico-racial. Caso sejam aprovados nas provas, serão submetidos a um processo de heteroidentificação complementar, conduzido por uma comissão composta por membros dos colégios militares, das secretarias de educação municipais e estaduais e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).



Comente esta notícia

Cristiane 21/03/2025

Inclusão já há nos Colégio Militar! Meu filho está muito bem assistido no CMF. Cotas sociais deveriam vir com verbas para os pais conseguirem arcar com as despesas como uniformes/fardas, alimentação, material escolar ( livros). O Ensino é ímpar! Mas o investimento( educação não é despesa) são altos. Acabei de comprar um sapato novo que foi R$150,00

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Jaino Pinheiro Frade 21/03/2025

O que falta, na verdade, é qualidade nas escolas públicas, para preparo dos alunos que cursam o nível fundamental e o médio,e todos exceto, deficientes, entrarem todos em ampla concorrência de vagas. O que falta então, é qualidade nas escolas, investir e valorizar o mestre, bons salários para professores de forma que se sintam valorizados

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