Asscom | Prefeitura Municipal
Nova Mutum-MT
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso e o Município de Nova Mutum, representados, respectivamente, pelo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, e pelo prefeito Adriano Xavier Pivetta, assinaram na manhã desta terça-feira (05) convênio para permuta de imóveis e construção do prédio que abrigará a nova sede das Promotorias de Justiça da cidade. Foram anexados ao instrumento, plano de trabalho, projeto básico e as peças técnicas.
De acordo com o convênio, o Ministério Público efetuará a transferência do terreno e do atual imóvel onde funciona as Promotorias de Justiça ao Município, avaliados em R$ 2.707.747,19. Em contrapartida, o Município cederá ao MPMT quatro lotes urbanos situados à Avenida Rio de Janeiro, com um mil metros quadrados cada, todos de frente para a Avenida dos Beija-flores. Unificados, os lotes abrangerão uma área de 4 mil metros quadrados, tendo aos fundos o Fórum da Comarca. O referido lote foi avaliado em R$ 2.056.920,00.
Foto: Assessoria
O convênio estabelece ainda que, para compensar a diferença entre os imóveis permutados, o Município realizará a título de permuta e às suas expensas, serviços de obra de construção civil no valor de R$ 650.827,19, constantes da planilha orçamentária da obra da nova sede das Promotorias de Justiça.
A nova sede do MPMT em Nova Mutum está orçada em R$ 4.950.661,44. Caberá à Procuradoria-Geral de Justiça indicar plano de aplicação para execução da obra e cronograma de desembolso com repasse de valores conforme as medições forem sendo executadas. A licitação para realização da obra ficará a cargo do Município.
Foto: Assessoria
"Nova Mutum é uma cidade que cresce de maneira exponencial, a Promotoria já foi elevada a entrância final e por isso estamos viabilizando a construção de uma nova sede, com 10 gabinetes, em parceria com o Município. A tendência é de crescimento e a perspectiva é de que a unidade receba o quarto promotor de Justiça. Hoje assinamos o convênio que prevê a parceria entre o Ministério Público e o Município para a construção da nova promotoria, que queremos inaugurar em 2020. Esse é primeiro convênio assinado nesse sentido pela instituição aqui no estado", afirmou o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira. Segundo ele, a Promotoria de Nova Mutum é considerada modelo em razão do trabalho desenvolvido pelos promotores de Justiça e da integração com a sociedade.
Foto: Assessoria
Para o prefeito Adriano Xavier Pivetta, a parceria é motivo de orgulho e a intenção é que a obra seja executada no menor prazo possível. "Quero agradecer pela confiança, por sermos o primeiro Município a firmar esse convênio com o Ministério Público. Fico muito feliz por essa parceria e por, em breve, sermos contemplados com a nova sede das Promotorias. O próximo passo é encaminhar o projeto de lei para a Câmara Municipal. Assim que for aprovado, iniciaremos o processo de licitação", explicou.
Em nome dos promotores de Justiça da comarca, Henrique de Carvalho Pugliesi destacou a visão da atual administração do MPMT, o crescimento e desenvolvimento da cidade de Nova Mutum e a expectativa com a chegada de mais um colega de trabalho. Conforme o promotor de Justiça, esses avanços contribuirão significativamente para melhorar os serviços prestados à população.
