O pleno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso julgou, na tarde desta terça-feira, 05, as contas da gestão do prefeito Adriano Pivetta e do vice-prefeito Leandro Félix referentes ao exercício de 2016 chegando a conclusão de que Nova Mutum é a cidade com melhor gestão fiscal de Mato Grosso, recebendo da Corte a nota "A" de Gestão de Excelência.
A avaliação é feita com base no Indicador de Gestão Fiscal dos Municípios (IGFM), baseado nos cálculos formulados pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (FIRJAN).
Para chegar a nota de excelência o Tribunal de Contas avalia a responsabilidade administrativa, por meio de indicadores que possibilitem o aperfeiçoamento das decisões quanto a locação de recursos públicos, bem como maior controle social da gestão fiscal. Neste caso, Nova Mutum alcançou o índice fiscal de 0,87 referente as contas anuais de 2016.
A Gestão do Município recebeu elogios do presidente do TCE-MT em exercício, conselheiro Valter Albano e do procurador do Ministério Público de Contas, Willian de Almeida Brito Júnior que afirmou que a administração de Nova Mutum deve servir de exemplo para os demais municípios, principalmente nesse momento da história brasileira em que a gestão fiscal é um problema para a maioria dos gestores, seja da União, estados ou municípios.
O presidente em Exercício, conselheiro Valter Albano considerou merecido o elogio do procurador do MPC à administração de Nova Mutum e repetiu uma frase que costuma mencionar em muitas sessões do Pleno: "Não existe unidade federada pobre e unidade federada rica, existe unidade federada bem gerida e unidade federada mal gerida", reforçou.
O prefeito Adriano Pivetta recebeu com entusiasmo mais essa avaliação positiva e acrescentou que é resultado de uma equipe comprometida com o desenvolvimento do município. "O prefeito não conquista essa avaliação sozinho, isso só acontece porque temos uma equipe competente e comprometida com a coletividade. Quero dividir esse prêmio com todos os nossos servidores", destaca.
Pivetta comenta ainda que os investimentos na educação e saúde estão sempre acima do que é estabelecido na Constituição Federal. "Desde 2013 estamos fazendo grandes investimentos na saúde, nossa Constituição estabelece que 15% da receita seja revertida para a saúde e na prática investimos em média 25%, bem acima que prevê a Lei. Na nossa Educação não é diferente, investimentos bem mais que os 25% previstos, pois entendemos que a educação é fundamental para o futuro de nossa sociedade", afirmou.
A Prefeitura de Nova Mutum, sob a gestão de Adriano Pivetta aplicou ano passado R$ 31.269.642,21 em ações e serviços de saúde, que corresponderam a 28,60% da receita base de R$ 109.335.325,68, quase o dobro do que determina a Constituição, que é 15%. Na educação os investimentos também superaram o mínimo disposto na Carta Magna, que é de 25%. Foram investidos R$ 31.703.813,98, que correspondem a 28,99% da receita base.
Com esta recente aprovação de contas a administração de Nova Mutum chega ao 3º ano, de maneira consecutiva, ao título de ‘Excelência em Gestão Pública’ por parte do Tribunal de Contas de Mato Grosso.
Fonte:Assessoria
