O governo federal declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, alguns imóveis situados às margens da rodovia federal no município. O objetivo é realizar a execução das obras de implantação de um dispositivo tipo diamante (uma espécie de viaduto).
A desapropriação é em favor da Rota do Oeste, que também ficará responsável por esta obra. A assessoria de imprensa da concessionária informou que este tipo de autorização é necessária para qualquer obra do projeto que exceda a chamada “faixa de domínio”, ou seja, a área que já pertence à própria rodovia.
Conforme a área técnica, a publicação faz parte do processo de desapropriação, que ainda está em andamento para construção do dispositivo no km 572+800m, no ponto de ligação com a MT-249, trajeto para a cidade de São José do Rio Claro.
O dispositivo diamante (viaduto) tem como principal função garantir conexões entre as rodovias, possibilitar retornos, permitir acesso às pistas norte e sul, sem prejudicar a fluidez do tráfego e garantindo a segurança dos usuários.
Após a autorização da União será feita uma avaliação por um engenheiro habilitado com base na norma NBR–14653 da ABNT. Em seguida, um parecer técnico é apresentado pela concessionária ao proprietário da área, juntamente com uma proposta para a devida indenização pela desapropriação.
Todas as medidas são publicadas em Diário Oficial. Importante ressaltar que as obras de duplicação, em geral, acontecem dentro da faixa de domínio, com a exceção de alguns trevos ou retornos. O local de instalação de cada dispositivo é determinado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Ainda não há prazos ou valores para esta futura obra.
Fonte:SoNoticias
