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GERAL Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021, 13:12 - A | A

21 de Janeiro de 2021, 13h:12 - A | A

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Nova Mutum: Decreto coletivo notifica proprietários de terrenos e lotes baldios a fazerem limpeza em 30 dias

Edinaldo Nogueira - GCOM
Nova Mutum-MT



A Prefeitura de Nova Mutum publicou o decreto 006/2021 que notifica de maneira coletiva todos os proprietários de lotes e terrenos baldios a fazerem a limpeza dos mesmos para evitar a proliferação do mosquito da dengue. O decreto abrange também construções e casas abandonadas.

Se as exigências não forem respeitadas no prazo previsto no decreto, os proprietários ou dos terrenos estarão sujeitos a multa que varia de R$ 300 a R$ 1.200.

Também é considerado que é dever de todos os munícipes a adoção de medidas necessárias para a manutenção de seus imóveis limpos, sem acúmulo de objetos e materiais que podem servir de criadouros, além de providenciar o adequado descarte, para que não se crie condições para a instalação e proliferação dos vetores causadores da zika, chikungunya, dengue e outras enfermidades.

De acordo com o coordenador do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (DPDU), Calebe Benjamin a proposta da Prefeitura é conscientizar os proprietários a manterem limpos os terrenos. "O objetivo nosso é orientar os proprietários a manterem seus terrenos limpos, se cada cidadão fizer sua parte vamos ter uma cidade limpa, sem criadouros do mosquito da dengue e com isso também evitamos todo um desgaste com autos de notificação até mesmo com multas", destaca.

decreto para limpeza em terrenos


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