NOVA MUTUM, 17 de Junho de 2024
icon weather 21 º 36 º
DÓLAR: R$ 5,42
Logomarca

GERAL Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017, 04:32 - A | A

28 de Setembro de 2017, 04h:32 - A | A

GERAL /

Nova Mutum: Vereadores Pedem a Regularização Fundiária do Pontal do Marape



A necessidade de ser apresentado um projeto de regularização fundiária da área onde está localizado o assentamento Pontal do Marape foi a indicação apresentada pelos vereadores Alexandre Da Silva Tavares , Airton Pessi e Cristiano Bicô. A Indicação foi aprovada por unanimidade entre os parlamentares durante a 30ª Sessão Ordinária.

Os vereadores pediram o apoio do superintendente regional do Incra, João Bosco de Moraes, com o objetivo de agilizar o processo de documentação, visando a regularização e entrega de títulos oficiais dos moradores do Pontal do Marape.

Regularização fundiária, em termos gerais, é o processo que inclui medidas jurídicas, ambientais e sociais, com a finalidade de integrar assentamentos irregulares ao contexto legal.

Fonte:Assessoria



Comente esta notícia