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GERAL Terça-feira, 14 de Maio de 2024, 10:07 - A | A

14 de Maio de 2024, 10h:07 - A | A

GERAL / CALÚNIA NAS REDES

Presidente da AL processa internauta por ataque nas redes em MT

Defesa de Botelho ressalta que crime contra a honra precisa ser punido

FolhaMax



O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Eduardo Botelho (União), ingressou com um processo contra um usuário do Instagram por calúnia, injúria e difamação. Num post sobre gastos de R$ 62,8 milhões para obras viárias em Cuiabá, uma conta da rede social, que pertence a uma pessoa cujas iniciais são A.P., indagou ao parlamentar “quanto” ele desviaria de verbas.

Eduardo Botelho narra no processo que o comentário de uma postagem realizada no dia 19 de abril de 2024 afirmou de forma “categórica” que ele estaria desviando recursos da obra. “Vamos iniciar as obras do Complexo Viário na Avenida Miguel Sutil, em Cuiabá. Um investimento de R$ 62,8 milhões!”, diz trecho da postagem no Instagram.

O post foi respondido pelo perfil acusado de calúnia, que indagou “quanto o @deputadobotelho vai desviar?”.

“É nítido que o comentário efetivado pelo querelado, com imputação específica ao querelante como pessoa que desvia recursos públicos, configura delito tipificado na legislação penal comum, devendo o ato criminoso contra a honra praticado por meio da rede social Instagram ser submetido às normas gerais do Código Penal”, diz Botelho em sua defesa.

Ainda não há decisão sobre o pedido, que pode resultar no pagamento de multa ou penas mais brandas em caso de condenação - se um acordo, o que é mais provável, não for realizado. Eduardo Botelho é pré-candidato à prefeitura de Cuiabá nas eleições de 2024. As obras citadas pelo parlamentar, por sua vez, são realizadas pelo Governo do Estado.



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