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Nova Mutum/MT
Em sessão marcada por votações expressivas e homenagens emocionantes, a Câmara Municipal de Nova Mutum realizou, nesta segunda-feira (5), a 13ª Sessão Ordinária do ano legislativo. Presidida pelo vereador Lucas Badan Faria (União Brasil), a reunião teve como destaques a aprovação do projeto que declara o Instituto Stimullus como de utilidade pública, o debate sobre transparência nos serviços de saúde e diversas indicações voltadas ao desenvolvimento urbano e social do município.
Instituto Stimullus é reconhecido como de utilidade pública
Com tramitação em regime de urgência especial, o Projeto de Lei nº 006/2025, que declara o Instituto Stimullus como de Utilidade Pública Municipal, foi aprovado por unanimidade. A matéria, proposta pela Mesa Diretora, recebeu pareceres favoráveis das comissões de Justiça e Redação, além de Saúde e Ação Social, e foi votada em primeira e única deliberação. O reconhecimento permite que o instituto amplie sua atuação junto à comunidade, especialmente em projetos sociais e educacionais.
Projetos que ampliam transparência e otimizam gestão pública
Outro projeto discutido foi o PL nº 005/2025, que obriga a identificação dos médicos em serviço nas portas das unidades de saúde de Nova Mutum. A proposta visa fortalecer a transparência e o controle social no atendimento médico, sendo encaminhada às comissões para análise técnica. Já o PL nº 014/2025, de autoria do Executivo, trata da permuta de imóveis públicos com a empresa HFC Loteamentos LTDA e segue agora para avaliação das comissões de Justiça, Finanças, Obras e Mobilidade Urbana.
Requerimento de fiscalização questiona nomeação de secretário
Em ação de fiscalização, os vereadores Ricardo Schneider (PL) e Rafael Brignoni (PL) apresentaram o Requerimento nº 011/2025, aprovado por unanimidade, solicitando explicações ao Poder Executivo sobre a nomeação de Diego José Rufino de Souza como Secretário de Gabinete. O pedido reforça o papel fiscalizador do Legislativo e levanta questionamentos sobre os critérios adotados na nomeação de cargos estratégicos da administração pública.
Moções de aplauso e pesar marcam sessão
A sessão também foi marcada por manifestações de reconhecimento e solidariedade. A Moção de Aplauso nº 003/2025 homenageou os assistentes sociais pelo Dia da Categoria (15 de maio), destacando sua atuação junto às famílias vulneráveis da cidade. Já as Moções de Pesar nº 011/2025 e nº 012/2025 prestaram condolências às famílias Oliveira e Pivetta, em virtude do falecimento de Fabiana do Nascimento Oliveira e Margarida Gelmina Faccin Pivetta, respectivamente. Ambas foram aprovadas com manifestações de respeito e pesar dos parlamentares.
Vereadores apresentam indicações para melhorias em diversas áreas
Durante a sessão, foram apresentadas oito indicações ao Poder Executivo, com foco em infraestrutura, educação, saúde e mobilidade:
• Indicação nº 108/2025: instalação de placas de boas-vindas no Distrito do Ranchão, proposta por José da Paixão (União Brasil), Baguncinha (PP) e Cristiano Bicô (Republicanos).
• Indicação nº 109/2025: criação de equipe multidisciplinar na Escola Marton Lucca, sugerida por Lurdes Costa Marques (Republicanos) e coautores.
• Indicação nº 110/2025: implantação de programas de alfabetização para idosos, apresentada por Cristiano Bicô (Republicanos) e Jaiane Santos (PP).
• Indicação nº 111/2025: construção de nova estrutura para o PSF do Pontal do Marape, proposta por Bia Kohler (União Brasil).
• Indicação nº 112/2025: criação de um Centro de Referência em Saúde da Mulher, de autoria de Ricardo Schneider (PL) com coautoria de cinco vereadores.
• Indicação nº 113/2025: implantação de “áreas calmas” para reduzir acidentes de trânsito, apresentada por Rafael Brignoni (PL).
• Indicação nº 114/2025: construção de alça de retorno na Avenida Mutum, proposta por Carmem Casagrande (União Brasil).
• Indicação nº 115/2025: convocação de médicos aprovados em concurso, solicitada por Lucas Badan Faria (União Brasil) e Altair Albuquerque (PP).
Próxima sessão será no dia 12 de maio
A sessão foi encerrada com a tradicional Palavra Livre, espaço reservado aos vereadores para temas diversos. O presidente da Casa, Lucas Badan Faria, agradeceu a presença do público e convocou a próxima Sessão Ordinária para segunda-feira, 12 de maio, às 18h.
As reuniões são abertas ao público e transmitidas ao vivo pelo Facebook e YouTube da Câmara Municipal de Nova Mutum, além da Rádio Meridional FM (96,5 MHz).
