Assessoria
Nova Mutum
Um estudo técnico está sendo elaborado pela equipe de tributação, planejamento, jurídica e consultores contratados pela Prefeitura de Nova Mutum. Ele irá propor alterações pontuais no código tributário do município, que foi aprovado em 2012, além de auxiliar no código de obras, código de posturas e código ambiental.
O secretário de Planejamento, Desenvolvimento e Assuntos Estratégicos – Mauro Manjabosco, destaca que os estudos estão sendo feitos desde novembro de 2017 e estão adiantados. “Estamos nos reunindo frequentemente para debater essas modificações, entendemos que o código tributário, que foi aprovado em 2012 precisa ser revisto em determinados pontos e a equipe técnica da tributação vai nos apresentar quais alterações devemos propor”, detalha.
Segundo o secretário de Finanças e Orçamento, Agenor Darci as mudanças no código tributário são fundamentais para que haja importantes adequações como é o caso de taxas e o IPTU. “O código trata de temas específicos como o IPTU progressivo, taxas entre outros itens. Queremos com esse estudo verificar qual a melhor forma do município não perder receita, mas dentro de um mecanismo que não traga tanta oneração ao contribuinte”, explica.
Manjabosco comenta ainda que sobre o parcelamento do solo previsto no Plano Diretor a analise de mudanças pontuais é meticulosa. “Nosso plano diretor é um dos mais bem articulados do estado e não podemos ficar fazendo alterações frequentes, porque ele perde o mecanismo de planejamento, mas como somos uma gestão democrática estamos vendo essa possibilidade, desde que não seja alterada a essência do plano, que foi definiu o planejamento estratégico de nossa cidade pelos próximos 30 anos”, acrescenta.
Mauro argumentou que esse estudo deve ser concluído nos próximo dias e posterior a isso ele será encaminhado para a Câmara de Vereadores para avaliação e votação. “Estas mudanças trarão importantes benefícios à sociedade, por isso estamos focados e concluir esse processo o mais breve possível”, concluiu.
