NOVA MUTUM, 07 de Fevereiro de 2025
  
DÓLAR: R$ 5,78
NOVA MUTUM, 07 de Fevereiro de 2025
  
DÓLAR: R$ 5,78
Logomarca

POLÍTICA Quinta-feira, 27 de Maio de 2021, 10:34 - A | A

27 de Maio de 2021, 10h:34 - A | A

POLÍTICA / INTERIOR

Maciel Sousa quer parceria com a Superintendência Regional do Incra para adesão ao Programa Federal "Titula Brasil"

Gilmar Alves - DECOM | CMNM
Nova Mutum-MT



A necessidade de buscar parceria com a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, foi apontada pelo vereador Maciel Sousa, durante a 16ª Sessão Ordinária (24.05).

O pedido direcionado ao Gestor Municipal, visa a adesão ao programa do Governo Federal "Titula Brasil", que o objetivo de agilizar a regularização fundiária dos assentamentos de reforma agrária, no município de Nova Mutum.

Maciel Sousa, valida que a parceria entre o Incra e prefeitura, garante maior eficiência no processo de regularização e titulação das áreas. “São agricultores de baixa renda, que precisam do título fundiário até como garantia para sua sobrevivência. Isso vai trazer dignidade, renda e benefícios não só para os indivíduos, mas para toda a região”, ressaltou o parlamentar.

O Programa Titula Brasil foi criado pela Portaria Conjunta nº 1 de dezembro de 2020, da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários (Seaf) e Incra, e tem a finalidade definida no artigo 32 da Lei 11.952 de 2009.

Com a garantia de agilidade, segurança, comodidade e o trabalho conjunto em campo com o Incra e a prefeitura, os vereadores aprovaram a indicação nº 109/2021, para trâmite junto ao Poder Executivo Municipal e instituições responsáveis.



Comente esta notícia