Assessoria
Nova Mutum
O parlamentar Osmar Isoton esteve em visita ao assentamento Rio Verde a 120 km de Nova Mutum na última semana (07.12), acompanhando a equipe do Chefe de serviço do INCRA de Mato Grosso Edilson Varanda e os assistentes técnicos da EMPAER.
Na ocasião foi colhido a assinatura da CCU - Contrato de Concessão de Uso, documento que assegura o direito do proprietário.
Estão cadastrados no projeto 15 famílias, mas somente 12 receberam o contrato. 02 parceleiros estão aguardando desfecho de processos judiciais. Após a conclusão dos trâmites legais os mesmos podem pedir a finalização do registro.
Com esforço e determinação a associação P.A Rio Verde, vem conseguindo direitos iguais a todos, informou o presidente Luiz Aquiles Morisso “Um grande avanço para a legalização das áreas”.
Para Isoton a demora ocorre por conta do desfalcado número de servidores do Incra no estado, mas com empenho das equipes em atuação está sendo possível a legalização das áreas que estão em conformidade com a lei, com ênfase as de Nova Mutum. “Com a (CCU), o proprietário já pode ter acesso a crédito de fomento, PRONAF A, crédito de apoio e direito a participar do Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal”, ressaltou.
Todos os presentes no ato comemoraram a posse do contrato.
