Mauricio Medeiros - DECOM | CMNM
Nova Mutum-MT
Na manhã desta segunda-feira (27-05), os vereadores do Poder Legislativo de Nova Mutum reuniram-se para a realização da 16ª Sessão Ordinária. Na pauta, foram aprovados três projetos de Lei em regime de urgência especial, autorizando a liberação de recursos para a realização de obras.
O Projeto nº 041/2019 dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.284.983,19. O recurso será destinado para o início da construção de uma nova escola municipal localizada na região norte da cidade.
Os vereadores ainda aprovaram o PLº 043/2019, que autoriza a liberação de R$ 1.320.000,00. Os recursos serão utilizados como incremento para execução de prolongamento da Avenida dos Uirapurus, bem como, o seu Projeto de Iluminação Pública, o qual este representará para o Município enorme importância para o seu desenvolvimento.
Ainda foi aprovado a liberação de R$ 850.000.00, onde serão investidos na execução da construção da nova Praça, localizada no Bairro Bela Vista, com o objetivo de implementar ações esportivas, saúde, sociais e culturais para os moradores das proximidades.
Durante a Sessão, os vereadores ainda aprovaram o Projeto de Lei nº 038/2019, que autoriza o Executivo a firmar termo de convênio com o CTG – Centro de Tradições Gaúchas Porteira da Amazônia, no valor de R$ 30 mil, com o objetivo de contribuir com a realização do 34ª Rodeio Crioulo de Tiro de Laço Comprido.
O vereador Airton Pessi apresentou o requerimento nº 014/2019, solicitando informações a respeito dos repasses do Estado para o Município de Nova Mutum referente ao IPVA – Imposto Sobre Veículos Automotores, no ano de 2018 e quais os valores investidos pelo Departamento de Trânsito.
Ainda foram aprovadas seis indicações de autoria dos parlamentares. José da Paixão Nonato indicou ao excelentíssimo Prefeito Municipal a necessidade de firmar parceria público-privada, visando industrializar o lixo doméstico, bem como os demais tipos de lixos.
Já os vereadores Airton Pessi e Alexandre Tavares solicitaram a realização de estudos e posteriormente, implantar por meio de parceria público privado a opção de tratamento alternativo denominado équo-terapia, na rede pública Municipal de ensino e da saúde.
O presidente da Casa, vereador Altair Albuquerque indicou ao prefeito municipal a necessidade de criar um dispositivo legal que permita a celebração de parceria público privado na exploração dos serviços de coleta e tratamento da rede de esgoto em Nova Mutum.
Osmar Isoton solicitou do Poder Executivo Municipal que seja resgatado objetos antigos como fotos, equipamentos, utilitários, acessórios, máquinas, veículos, ferramentas, documentos, dentre outras antiguidades, para o acervo do museu histórico de Nova Mutum. O vereador ainda indicou a necessidade de criar política de apoio à iniciativa privada, para implantação de um centro de hemodiálise no Município.
Já o vereador André Piter da Silva sugeriu o aumento da quantidade de aparelhos na área destinada as atividades físicas na Avenida Mutum em frente à prefeitura e o Ginásio Municipal Lauro Immich.
