Gilmar Alves - DECOM | CMNM
Nova Mutum-MT
O presidente do Legislativo Municipal Altair Albuquerque, juntamente com a vereadora Vera Grodzicki e os parlamentares José da Paixão, Maciel Sousa, Osmar Isoton, Elenilson Tilit e Romeu Belém, participaram da Audiência Pública – Plano Plurianual PPA 2022 -2025, LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias.
A Audiência foi idealizada pela Prefeitura Municipal e SEFIN – Secretaria de Finanças e Orçamento. Na audiência a equipe técnica das respectivas secretarias apresentaram os dados referente aos objetivos, programas, indicadores e ações do Plano Plurianual para o próximo quadriênio.
O PPA é um instrumento de planejamento que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, que compreende os investimentos, despesas de capital e outras delas decorrentes. Esta ação tem fundamentação Legal no art.165 da constituição.
Cabe à LDO, anualmente, enunciar as políticas públicas para o exercício seguinte. Assim, a LDO ao identificar no PPA as ações que receberão prioridade no exercício seguinte torna-se o elo entre o PPA, que funciona como um plano de médio-prazo do governo.
No planejamento para 2022 a Prefeitura prevê gastos financeiros que ultrapassa 350 milhões. Para esta projeção foram analisadas as receitas desde 2018. Orçamento que engloba Prefeitura, SAAE, MUTUMPREV e Câmara de Vereadores.
A Secretaria de Educação receberá o maior aporte em torno de 32,1%, para a Secretaria de Saúde a estimativa é de 25,7%, já a Infraestrutura e Obras terá 10,2%.
A SEFIN estima para o planejamento de 2025, investimentos de mais de 400 milhões (422.411.679,13).
Com a previsão orçamentária do próximo ano o Governo Municipal pretende investir de acordo com o interesse público medido por recente pesquisa.
Pela opinião popular os maiores investimentos precisam ser feitos na Saúde (46,31%), Educação (18,16%), Infraestrutura (10,15%), Lazer (9,15%), Outros (5,19%) Assistência Social (3,59%), Esporte (3,39%), Cultura (2,59%) e (1,40%) não opinaram.
O referido orçamento será analisado pelo Poder Legislativo e posteriormente será votado em Plenário até o final do exercício Legislativo de 2021.
Participaram da audiência, servidores, secretários e sociedade em geral.
A Audiência contou apoio técnico da Câmara de Vereadores, sendo transmitido online pelas redes sociais da Prefeitura de Nova Mutum.
