Da Redação
O influenciador digital Carlinhos Maia foi condenado a pagar R$ 200 mil por danos morais após utilizar, sem autorização, a imagem de Luiz Antônio dos Santos, um jovem cuiabano com má-formação facial, em uma publicação de tom jocoso nas redes sociais. A decisão, prolatada pela 11ª Vara Cível de Cuiabá, foi mantida pela Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que reconheceu que a exposição indevida causou sofrimento e constrangimento à vítima.
O incidente ocorreu em janeiro de 2023, quando Maia compartilhou uma montagem enviada por seguidores após realizar uma cirurgia estética para reduzir a papada. Na imagem, comparava-se o resultado do procedimento ao rosto de Santos, que apresenta deformidades decorrentes de complicações no parto.
A publicação gerou ampla repercussão negativa e críticas nas redes sociais. A imagem foi usada para ilustrar, de forma humorística, um suposto resultado exagerado da cirurgia.
Luiz Antônio, que sofre de sequelas causadas por uso de fórceps durante o parto, manifestou-se publicamente, classificando a atitude como "desumana" e "repugnante". Diante da repercussão negativa, Carlinhos Maia se pronunciou, alegando que estava sob efeito de anestesia no momento da postagem e que não percebeu que se tratava de uma pessoa com deficiência.
Ele afirmou ter recebido a montagem de seguidores e que acreditava ser apenas uma imagem de alguém com queixo pequeno. O influenciador pediu desculpas e se ofereceu para ajudar Luiz Antônio.
A Justiça, no entanto, entendeu que houve violação dos direitos de imagem e dignidade da vítima, determinando o pagamento de R$ 200 mil por danos morais.
