Wesley Moreno/PowerMix
Nova Mutum/MT
Quando um brasileiro falece fora do país, o luto da família é rapidamente atravessado por uma realidade dura: o governo federal não arca com os custos do traslado do corpo para o Brasil. Amparado no Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei de Migração, o Estado restringe sua assistência a orientações burocráticas, deixando o ônus financeiro, que pode ultrapassar R$ 100 mil, para os familiares da vítima.
O artigo 257, §1º do decreto é explícito: o Estado brasileiro não cobre despesas com funerais nem repatriações. Salvo em raros casos humanitários excepcionais, a responsabilidade recai inteiramente sobre pessoas em situação de profundo abalo emocional, financeiro e logístico.
Um drama silencioso
A morte da brasileira Juliana Marins, ocorrida recentemente na Indonésia, expôs essa omissão estatal com repercussão nacional. A família, sem recursos, viu-se obrigada a apelar publicamente por ajuda. Foi somente graças à intervenção solidária do jogador de futebol Alexandre Pato que o traslado foi possível. O gesto comoveu o país, mas também escancarou um problema sistêmico: a vulnerabilidade dos brasileiros no exterior diante da morte.
Reprodução
Casos como o de Juliana são cada vez mais comuns, especialmente com o aumento da mobilidade global. Estima-se que milhões de brasileiros residam ou viajem anualmente para o exterior. Para esses cidadãos, a ausência de um plano de repatriação financiado, subsidiado ou articulado por meio de seguros obrigatórios representa um vácuo de proteção.
O peso do abandono
“O Estado lava as mãos num momento em que as famílias estão mais frágeis. É uma lacuna desumana”, afirma a socióloga Mariana Costa, especialista em migração e direitos transnacionais. Além do impacto financeiro, os familiares enfrentam trâmites diplomáticos, exigências sanitárias, barreiras linguísticas e dilemas éticos. Sem alternativas, muitas famílias organizam vaquinhas online ou deixam seus mortos enterrados longe de casa.
Em média, o traslado de um corpo da Europa ou Ásia pode custar entre R$ 40 mil e R$ 100 mil, dependendo do país, distância e documentação exigida. O MRE recomenda a contratação de seguros internacionais com cobertura para morte, mas essa orientação não alcança a população mais vulnerável, como estudantes, mochileiros, trabalhadores informais e imigrantes em situação irregular.
Uma política que precisa evoluir
A política consular brasileira privilegia o pragmatismo orçamentário. Mas diante da dor alheia, seria justo que o apoio a cidadãos brasileiros não se encerrasse na fronteira territorial? Países como Portugal e França já possuem fundos humanitários ou parcerias com seguradoras estatais para garantir o repatriamento digno de seus cidadãos.
Uma alternativa viável, segundo especialistas, seria a criação de um fundo emergencial para traslado humanitário, sustentado por emendas parlamentares, cooperação internacional ou contribuição mínima embutida em taxas de passaporte e vistos.
Enquanto isso, o caso de Juliana Marins segue como símbolo de um dilema não resolvido: até quando famílias brasileiras terão que contar com a boa vontade de celebridades ou da sorte para trazer seus mortos de volta?
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