Rafael de Sousa/RepórterMT
O subprocurador-geral do Ministério Público do Estado (MPE), Deosdete Cruz Júnior, pediu que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determine a suspensão dos salários dos policiais penais da Cadeia Pública de Colniza, por descumprimento de decisões judiciais.
No documento endereçado ao relator do caso, desembargador Pedro Sakamoto, o MP afirma que os servidores aderiram ao movimento grevista e, em razão disso, não estão recebendo presos na unidade prisional do município.
Caso o pedido seja aceito pelo magistrado, a determinação valerá para todo o estado.
Nesta quinta-feira, por exemplo, os agentes de Colniza se recusaram a cumprir a ordem de prisão preventiva de Maria Madaglena Flores Cabral, expedida pela Justiça Federal.
Além do corte de salário, o MPE pede que seja aplicada multa, de forma pessoal, no montante de R$ 11 mil por dia de descumprimento.
Além disso, o órgão ainda solicita que o desembargador determine que o governador Mauro Mendes (DEM) use força policial necessária para que seja cumprida a ordem judicial expedida pelo Judiciário, com a adoção das medidas de cautela necessárias.
O novo pedido ainda não foi analisado pelo desembargador Pedro Sakamoto.
Decisão do TJMT
Na quarta-feira (22), o desembargador Pedro Sakamoto já havia aumentado a multa diária de R$ 50 mil para R$ 200 mil, em razão da manutenção do movimento grevista, além do bloqueio de bens do sindicato, de Amaury e outros membros da direção do Sindspen. No entanto, a medida não foi eficaz.
O presidente da entidade destacou que a assessoria jurídica irá recorrer da decisão de Sakamoto.
“A categoria está disposta a enfrentar o que for para conseguir o reajuste que merecemos. Esse serviço não é para qualquer um, nosso custo de vida é caro por conta do risco e ameaças que recebemos”, declarou.
A categoria reivindica equiparação salarial com as outras forças de segurança. Na quinta-feira (16), a greve foi deflagrada após falta de acordo com o governo.
Ainda conforme Amaury, o governo chegou a fazer uma proposta de reajuste salarial de 15%, entretanto, ele afirma que a intenção dos policiais penais é o reconhecimento do trabalho e isso só irá ocorrer por meio da equiparação salarial.
