O desempenho do município foi considerado satisfatório, quanto às políticas públicas de educação e saúde.
As contas anuais de governo municipal da prefeitura de Nova Mutum tiveram parecer favorável à aprovação pelo Pleno do Tribunal de Contas durante sessão plenária do dia 12/11. O desempenho do município foi considerado satisfatório, quanto às políticas públicas de educação e saúde.
Quanto aos resultados das políticas públicas de educação, verificou-se que o município de Nova Mutum apresentou desempenho melhor que a média Brasil em 9 dos 10 indicadores avaliados, atingindo pontuação 9, ficando acima da média estadual que é 7.
Em relação aos resultados das políticas públicas de saúde, o município apresentou desempenho superior à média Brasil em 6 dos 10 indicadores avaliados, obtendo índice 6, também superior à média estadual que é 5.
Após comparar os resultados de 2012 com 2011, o conselheiro relator Valter Albano observou que o município obteve um acréscimo, passando da média 5 para 6, demonstrando um melhor desempenho nos indicadores.
Após análise da defesa pela Secretaria de Controle Externo manteve somente uma irregularidade das 2 apontadas no Relatório Preliminar de Auditoria, que se refere à divergência encontrada nas receitas do sistema Aplic (receita patrimonial, transferências correntes, outras receitas correntes e transferências de capital), e aquelas presentes no Balanço Orçamentário enviado pelo ex-gestor.
O conselheiro relator recomendou ao Legislativo para que a advirta ao poder executivo no sentido de melhorar a gestão das políticas públicas na Educação e Saúde, priorizando as áreas dos indicadores que ainda estão abaixo das médias nacional e estadual principalmente os relativos à Saúde, com a elaboração de Plano Estratégico específico para as duas áreas.
Fonte:TCE-MT
