Adrian Almeida
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que proíbe a aprovação automática de alunos no ensino fundamental e médio. O voto decisivo foi do relator da matéria, deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).
De autoria do deputado Bibo Nunes (PL-RS), a proposta muda a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para impedir que estudantes sejam aprovados para o ano seguinte sem ter aprendido o conteúdo mínimo exigido.
A medida atinge diretamente o modelo de aprovação continuada, que pode acabar maquiando os índices da educação pública ao permitir que alunos avancem sem domínio real das disciplinas.
Nikolas celebrou a aprovação em suas redes sociais, afirmando que “educação de verdade exige coragem para encarar a realidade”. Segundo ele, a lógica da mudança é simples: “É mais fácil corrigir uma defasagem em poucos meses do que depois de anos acumulando lacunas”.
O deputado disse que o projeto acaba com o “velho faz de contas” que empurra alunos para séries seguintes mesmo sem aprendizado real, criticando quem prefere “números bonitos em relatórios” à efetiva aprendizagem.
O projeto segue agora para outras comissões da Câmara antes de ir a plenário.
