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Em agosto, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) vai decidir se aceita o pedido da Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (Anip), que representa as indústrias de pneus instaladas no Brasil, para reduzir o imposto de importação da borracha natural. Produtores e sangradores de seringueiras afirmam que a redução desse imposto, que é revisado a cada dois anos, pode ser “a pá de cal” na produção nacional, que vive uma crise há muitos anos devido aos baixos preços.
Eduarda Ferreira Leite, assessora técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que representa os produtores, explica que em 2023 o setor conseguiu aumentar a alíquota de 3,2% para 10,8% com a inclusão da borracha na Lista de Exceções da Tarifa Externa Comum (Letec).
“Nosso pleito original era de 22% para equalizar os custos de produção, já que há um disparate muito grande do preço da borracha dos países asiáticos, que não atendem às questões trabalhistas e ambientais exigidas no Brasil. A taxa de 10,8% não foi a ideal, mas já teve um efeito positivo, com uma melhora na curva de preços e na margem de rentabilidade do produtor.”
Segundo a assessora, a CNA está coletando subsídios, argumentos técnicos e buscando apoio de ministérios para levar à Camex um pedido de manutenção ou até de elevação da taxa para combater o que chama de “concorrência desleal” da borracha oriunda dos países asiáticos, que respondem atualmente por 88,5% da produção mundial.
Antonio Carlos Gerin, produtor de borracha em Minas Gerais e presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Borracha Natural do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), diz que o preço no campo, que chegou a ser de R$ 7,50 no início da safra em outubro de 2024, já baixou para R$ 4,50, valor que não cobre o custo de produção estimado em R$ 7,00.
“As indústrias de pneus, que recebem 90% da borracha produzida no país, querem importar a matéria-prima mais barata, atitude que demonstra uma total falta de sensibilidade diante do agravamento da crise dessa cultura no Brasil, que é provocada pelas indústrias ao estabelecer preços abaixo do custo de produção.”
Fernando Guerra, diretor-executivo da Associação Brasileira dos Produtores e Beneficiadores de Borracha Natural (Aprobor), afirmou que a narrativa apresentada pela Anip “reflete total desconhecimento do setor e está totalmente desconectada da realidade”. Por isso, a associação, segundo o presidente, José Fernando Benesi, deixou muito claro na reunião da Câmara Setorial que trabalha pela manutenção da taxa de 10,8%.
Nas redes sociais, o presidente do Movimento Nacional de Produtores e Sangradores de Seringueira (MNPS), Natalino de Freitas, diz que a profissão do seringueiro e do seu parceiro, o produtor rural, está sendo ameaçada por esse pedido da Anip.
“Nosso setor corre o sério risco de ser extinto no país. O produtor vem sofrendo muito com os preços baixos da borracha, que é estratégica para o país e sustenta muitos municípios do Brasil, especialmente em São Paulo. Na minha cidade, Palestina, por exemplo, a borracha é o terceiro produto da economia e emprega muita gente”, diz Freitas, que está pedindo o apoio de políticos para barrar a iniciativa da Anip.
Em nota, a entidade não explicou por que deseja reduzir o imposto, mas disse que a importação de borracha é necessária porque a produção nacional é insuficiente para atender à demanda total da indústria de pneus instalada no país. Alegou, no entanto, que sempre prioriza o fornecimento local.
A Anip representa os 11 fabricantes (Bridgestone, Continental, Dunlop, Goodyear, Maggion, Michelin, Pirelli, Prometeon, Rinaldi, Titan e Tortuga), que têm 21 fábricas localizadas em 7 Estados do país.
“O setor gera 32 mil empregos diretos e mais de 500 mil indiretos e as fabricantes desempenham papel central na logística reversa de pneus inservíveis, através da Reciclanip, garantindo a sustentabilidade ambiental do setor”, finaliza a nota.
No ano passado, o Brasil produziu 270.163 toneladas de borracha e as indústrias importaram 150.435 toneladas ante as 162.800 toneladas de 2023 e as 251.426 do ano anterior, quando o imposto era menor. O setor importa também pneus prontos, volume que chegou a 673.256 toneladas no ano passado, o maior dos últimos cinco anos. Na importação de pneus, a alíquota é de 16%.
Ciclo da borracha
Entre 1870 e 1920, o Brasil foi o maior produtor e exportador mundial da borracha, que é originária da Amazônia, mas teve suas sementes levadas por ingleses para os países do sudeste asiático, no que o setor chama de um dos primeiros casos mundiais de biopirataria.
Atualmente, o país produz cerca de 2% do volume mundial e a área plantada de seringueiras sofre redução no Estado de São Paulo porque os produtores têm abandonado os seringais ou arrancado as árvores para plantar cana-de-açúcar. São Paulo concentra cerca de 64% da produção nacional e abriga 80% das usinas que beneficiam o látex coagulado.
