Mauro Fonseca/PowerMix
Nova Mutum/MT
Na tarde desta segunda-feira (21), a secretária de Finanças de Nova Mutum, Terezinha Arissava, concedeu uma entrevista para esclarecer uma situação que ganhou grande repercussão nas redes sociais. O caso veio à tona após uma profissional da área de arquitetura denunciar que, ao cadastrar um projeto no sistema da prefeitura, teria se deparado com a cobrança de um valor considerado exorbitante a título de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza).
De acordo com Arissava, o episódio pode ter sido fruto de um equívoco no momento do lançamento do projeto no sistema. “A profissional pode ter cadastrado uma metragem ou padrão de construção divergente do real, o que fez com que o sistema aplicasse automaticamente a alíquota mais alta prevista para esse tipo de edificação”, explicou.
Foto: Josué Kaleb/Power Mix
A secretária ressaltou que o sistema de cálculo do tributo leva em consideração diferentes padrões de construção, que variam desde edificações simples até aquelas de alto padrão. “Nós, da administração municipal, preferimos acreditar que se tratou de um erro pontual no preenchimento dos dados”, afirmou.
SEM AUMENTO DE TRIBUTOS, AFIRMA SECRETÁRIA
Terezinha Arissava também fez questão de desmentir a informação de que teria havido aumento do tributo. Segundo ela, não houve qualquer reajuste nos valores do ISSQN. O que está em vigor, conforme explicou, é uma “noventena” iniciada em 14 de maio que prevê uma mudança no forma de cálculo do imposto a partir de 14 de agosto.
A mudança, determinada por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), obriga os municípios a deixarem de considerar a dedução de materiais no cálculo do ISSQN. “Essa dedução foi considerada pela suprema corte como uma forma de renúncia fiscal, por isso todos os municípios precisarão se adequar”, explicou.
Com a nova regra, a alíquota nominal do imposto será reduzida de 4% para 3%. No entanto, como a dedução de materiais deixará de ser aplicada, a alíquota efetiva sofrerá uma leve elevação, passando de 2,8% para 3%.
REDES SOCIAIS E A DISTORÇÃO DOS FATOS
Ao final da entrevista, a secretária lamentou que o caso tenha sido distorcido nas redes sociais, gerando interpretações equivocadas sobre supostos aumentos de tributos. Ela reforçou que qualquer cidadão pode procurar o setor de tributos da prefeitura para esclarecer dúvidas ou verificar informações diretamente com os servidores responsáveis.
“Estamos à disposição da população para prestar todos os esclarecimentos necessários. O diálogo é sempre o melhor caminho”, concluiu Terezinha Arissava.
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