Mauricio Medeiros - DECOM/CMNM
Nova Mutum-MT
Duas Moções de Aplausos foram aprovadas durante a 40ª sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mutum, promovida na manhã desta segunda-feira (02-12).
Serão homenageados os profissionais do Hospital Municipal – Instituto Santa Rosa e integrantes da 5ª Companhia Independente dos Bombeiros Militar pelo empenho e dedicação no cumprimento de seus deveres, em especial no salvamento de uma criança vítima de afogamento em piscina, ocorrido no dia 1º de junho de 2019.
Durante a sessão, ainda foram aprovados dois Projetos de Lei em regime de urgência. A Câmara autorizou o Executivo a firmar termo de cooperação com o Município de São José do Rio Claro, onde serão investidos R$ 148 mil para a reforma de uma ponte que interligam os dois Municípios. Também foi aprovado a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento no valor de até R$ 300 mil do Governo Federal para complementar a folha de pagamento dos servidores da Saúde.
Ainda foi aprovado em primeiro turno três Projetos de Lei que tratam sobre a previsão orçamentaria de 2020. Para o próximo ano, Nova Mutum terá um orçamento estimado em R$ 227.259.622,00, entre receitas de convênios, repasses federais e recursos próprios. Junto com o projeto, foi aprovada a emendar nº 003, de autoria dos vereadores Romeu Belém e Lucas Badan Faria, que remaneja o valor de R$ 25 mil da Secretaria Municipal de Gabinete para ser destinado ao Conselho Municipal de Educação.
Na Sessão, os vereadores ainda aprovaram em primeira votação o Projeto de Lei nº 100/2019, que autoriza o Município a desafetar e permutar imóveis públicos com o imóvel da Promotoria de Justiça – Ministério Público.
Outros dois Projetos foram aprovados em segunda votação. Trata-se de duas abertura de crédito, uma no valor de R$ 780 mil destinado para a obra de construção da nova Escola Municipal e outra de R$ 682 mil oriundos da taxa de iluminação pública.
Três indicações tramitaram na Casa. Cristiano Bicô solicitou a construção de um novo poço artesiano e expandir a capacidade da caixa d’agua na Comunidade Ranchão.
O vereador Airton Pessi apresentou duas indicações cobrando a revisão do PCCS – Plano de Cargos, Carreiras e Salários, e regime jurídico dos servidores públicos. A outra indicação é referente a importância de ser realizado um Mutirão de Limpeza na Comunidade São Manoel.
