Assessoria
Nova Mutum
Na última sexta-feira (26-01), os vereadores Airton Pessi (presidente) e Alexandre Da Silva Tavares participaram de uma importante reunião no assentamento Pontal do Marape. A iniciativa partiu da Associação Geral da Agricultura Familiar do Pontal do Marape, através do presidente Gilberto Cattani e contou com a presença de autoridades locais, como o vice-prefeito Leandro Felix e secretários municipais, do senador José Medeiros e de moradores da região. O produtor rural Nelson Barbudo também participou do evento.
O objetivo da reunião foi discutir sobre regularização fundiária. Os assentados daquela localidade cobram a documentação definitiva da terra em que vivem e aguardam uma posição do Estado. Os vereadores de Nova Mutum tem defendido a necessidade de ser realizado o processo de regularização fundiária, facilitando as condições dos assentados.
A Regularização fundiária é o procedimento administrativo pelo qual o Estado transfere ao ocupante da terra, depois de cumpridos os requisitos legais, a propriedade dessa terra. A transferência é feita por meio do Título de Legitimação da Posse da Terra.
Outro assunto que também foi discutido no evento, trata sobre a importância de dar continuidade nas obras da rodovia MT-010, viabilizando a construção de pontes que beneficiam a região.
