Jardel P. Arruda/Olhar Direto
Brasília/DF
Os três senadores de Mato Grosso — Jayme Campos (União Brasil), Wellington Fagundes (PL) e Margareth Buzetti (PSD) — se posicionaram contra o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados que amplia o número de parlamentares federais de 513 para 531, ao Olhar Direto. Apesar de Mato Grosso receber o acréscimo de duas cadeiras, os senadores argumentam que a medida eleva os gastos públicos sem corrigir as distorções na representatividade política entre os estados.
A aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/2023 se deu na quarta-feira (8), por 270 votos a favor e 207 contra. A proposta prevê a redistribuição das cadeiras da Câmara dos Deputados com base no Censo Demográfico de 2022, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). O Congresso Nacional tem até 30 de junho de 2025 para ajustar a proporcionalidade das bancadas. Caso não o faça, a responsabilidade passará ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A mudança, no entanto, tem efeito limitado sobre o peso político de estados em crescimento populacional, como Mato Grosso, já que a proposta mantém inalterado o número de deputados federais de estados com grande população, como São Paulo e Rio de Janeiro. Ou seja, enquanto o número total de cadeiras aumenta, a correlação de forças entre regiões permanece praticamente igual.
Custos
Além do impacto político limitado, o projeto projeta um aumento de aproximadamente R$ 64,8 milhões anuais no custo da Câmara dos Deputados. O acréscimo de parlamentares federais também provoca um efeito em cadeia sobre as Assembleias Legislativas. Isso porque, segundo a Constituição, o número de deputados estaduais é proporcional à representação federal. Em Mato Grosso, por exemplo, a ampliação de duas vagas na Câmara resultaria automaticamente em seis novas cadeiras na Assembleia Legislativa.
O texto aprovado teve como relator o deputado Damião Feliciano (União-PB), que adotou um modelo de transição política para evitar perdas nas bancadas estaduais. A proposta mantém o número mínimo de oito deputados federais por estado e opta por ampliar, sem reduzir, o número total de cadeiras — o que foi decisivo para conseguir maioria no plenário da Câmara.
Resistência
Agora, o projeto segue para análise no Senado Federal, onde enfrentará mais resistência. Senadores de diversas regiões, incluindo os três de Mato Grosso, já manifestaram preocupação com o impacto fiscal e com o fato de que a proposta não altera de forma significativa o desequilíbrio na distribuição de poder político entre os estados.
A senadora Margareth Buzzetti publicou vídeo nas redes sociais se posicionamendo veementemente contra o projeto. O senador Jayme Campos deu entrevistas á rádios na qual também disse que se posicionará de forma contrária. o senador Wellington Fagundes (PL), que está na Europa onde acompanhou o Conclave para escolha do novo papa, confirmou que se posicionará nas redes sociais de forma contrária.
